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Os candidatos ao governo do Estado apresentaram nessa segunda-feira(22) suas ideias e propostas para melhorar o sistema penitenciário de Mato Grosso em uma audiência pública promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, no Fórum de Cuiabá. Como o tema é amplo e envolve questões econômicas e sociais, as explanações foram genéricas e pouco quase nada se diferenciavam. Em vários momentos, os postulantes foram consensuais ao lembrarem que a violência, e o consequente aumento no número de presos, é causada pela falta de acesso à educação de qualidade e a oportunidades de emprego, e ao reafirmarem a necessidade de um sistema penitenciário humanizado e eficiente na ressocialização dos detentos. O déficit de vagas para atender a população carcerária do Estado, que chega a quase 5 mil vagas, a falta de recursos e a necessidade de valorização dos servidores também foram abordados pelos candidatos.
Seguindo a ordem do sorteio realizado pelo Tribunal de Justiça, Lúdio Cabral (PT) foi primeiro a falar. O petista engrandeceu os avanços do setor no governo Silval Barbosa (PMDB), citando , por exemplo, o fim da revista íntima nos presídios, o que também foi reconhecido pelo Corregedor-Geral de Justiça, Sebastião de Moraes Filho.
Lúdio apresentou como proposta a construção de cinco unidades prisionais que deverão funcionar, caso ele seja eleito, como colônias. Nessas unidades, os presos em regime semiaberto deverão receber qualificação profissional. “ O candidato da base governista propõe parcerias mais efetivas entre as secretarias de Justiça e Direitos Humanos e as de Educação e Saúde, para garantir acesso à educação formal e evitar surtos e doenças nos presídios“
“”A raiz da violência está na desigualdade social. Temos que ter um governo que promova a socialização da riqueza e invista nos pequenos, na agricultura familiar. Só com o desenvolvimento econômico e social reduziremos a criminalidade e poderemos melhorar o sistema penitenciário”, disse Lúdio.
Os candidatos José Marcondes, o Muvuca (PHS), e José Roberto (PSOL) foram mais concisos e em suas respectivas declarações. O primeiro defendeu parcerias público-privadas para gerir as unidades prisionais. Questionado sobre como iria aumentar o número de vagas no sistema, Muvuca disse que iria “tirar dos grandes produtores que não pagam impostos”. Já o candidato do PSOL, elencou os problemas do setor, defendeu a ampliação do número de vagas e o reforço nas ações de promoção de saúde nas unidades.
Substituindo a candidata Janete Riva (PSD), o candidato a vice-governador da coligação “Viva Mato Grosso”, Aray Fonseca (PSD) destacou o orçamento da Sejudh. Para ele faltam recursos para atender a demanda de serviços. Caso seja eleito, garantiu que irá proporcionar mais autonomia financeira às secretarias e buscará aumentar o orçamento da pasta. Para isso, Aray defende o destravamento do setor da mineiração no Estado. “Para conseguir mais recursos só duas formas: ou vôce ganha mais, ou você gasta menos. E nós vamos fazer os dois. Investir no setor da mineração para arrecadar mais e enxugar a máquina pública, diminuir os gastos com a atividade meio, que são terceirizações de serviços que o Estado pode assumir”, disse.
O último a falar, já no início da noite, foi o senador Pedro Taques (PDT). Ele teceu fortes críticas à gestão estadual, a qual chamou de incompetente na área da segurança pública.Taques afirmou que o governo Silval não conseguiu “concretizar nenhuma política pública”.
“Qualquer setor do Estado hoje é a prova da incompetência da atual gestão de tirar projetos do papel. Mato Grosso hoje tem 10.500 pessoas no sistema prisional e temos 6 mil vagas, ou seja é um déficit de 4,5 mil vagas.” Precisamos fazer com que essas pessoas que estão presos tenham dignidade. E também temos que evitar a prática de crimes”. O senador lembrou ainda que foi relator das mudanças no Código Penal, em tramitação no Congresso, no qual propôs a redução do número de crimes contra o patrimônio que resultam em prisões, para que sejam presos somente aqueles que comentem crimes efetivamente graves, como tráfico de drogas, homicídio e abuso sexual”, disse.
