O cacique Marvel Xavante – acusado de ter assassinado o chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Floriano Márcio Guimarães, em uma aldeia de Água Boa (730 km a Nordeste da Capital) -, aguarda em liberdade pelo seu julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (16).
Marvel será julgado por homicídio qualificado praticado por motivo fútil, cometido mediante recurso que impediu a defesa da vítima, o que pode render uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão.
O Júri Popular, que deveria ter ocorrido no último dia 18 de outubro, precisou ser adiado após a ausência de duas testemunhas de acusação – Aristeu Tserene'ewe Xavante e Pedro Senhu-Bru -, o que resultou na dissolução do Conselho de Sentença, sorteado novamente uma semana depois.
Durante a sessão, o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia feita contra o cacique em março de 2003, pediu pela prisão de Marvel, alegando que o réu teria coagido as testemunhas. O pedido foi acatado pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal, José Pires da Cunha, responsável pela condução do caso, que já tem dez anos.
Marvel ficou preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) até o dia 28, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) lhe concedeu liberdade. Segundo consta na decisão do desembargador Tourinho Neto, que deferiu o pedido, não há provas suficientes para manter o cacique preso.
Relembre o caso
Márcio Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001. Segundo consta na denúncia, ele foi à aldeia Tritopa, pela manhã, para fazer a demarcação das terras beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do Governo Estadual. Em sua companhia, seguiram o cacique Marvel e mais um índio da aldeia, identificado como Aristeu Tserene'ewe Xavante.
O trio seguiu até a cidade de Nova Nazaré (269 km a Leste da Capital), onde permaneceu até às 22 horas. Ao retornar, o chefe da Funai parou o carro a 100 metros da aldeia para que os índios descessem, quando, segundo a denúncia, foi degolado pelo cacique com um canivete.
Antes de morrer, Guimarães teria dito a algumas pessoas que sofria ameaças. Seu corpo foi encontrado pelo índio Ari Mahaio.
O cacique foi denunciado pelo MPF por ter cometido homicídio qualificado em 2001. Até hoje, o motivo do crime não foi esclarecido.
Habeas Corpus
O cacique chegou a ser preso pelo crime em junho de 2006, mas, por meio de habeas corpus, conseguiu o direito de responder ao crime em liberdade, em novembro do mesmo ano. O recurso foi concedido por unanimidade, tendo como relator, à época, o desembargador Olindo Menezes.
O acusado nega participação no crime e conta com o auxílio, em sua defesa, de um laudo antropológico contratado pela Funai.
