O Governo Federal vai investir R$ 52 milhões para ampliar, em seis vezes, a produção nacional da vacina BCG contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna. Para tanto, o Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP) – laboratório público produtor da vacina – que prevê a construção de nova planta industrial, em Xerém (RJ).
Atualmente, o pólo industrial fica no centro do Rio de Janeiro e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno. O país exporta apenas para o Haiti.
A nova planta industrial terá capacidade de produzir 60 milhões de doses por ano, sendo que 60% deste quantitativo serão destinados à exportação da vacina.
"Além de manter o abastecimento da vacina no Programa Nacional de Imunização, a exportação da vacina ajudará o mundo a combater a tuberculose e atingir uma das metas do milênio, que é reduzir os óbitos pela doença até 2015”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas dos Objetivos do Milênio, por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015.
A expectativa é que, no final de 2013, seja produzido o primeiro lote da vacina na nova planta industrial. Do total de recursos investidos (R$ 52 milhões), o Ministério da Saúde entrará com R$ 20 milhões, o BNDES com R$ 6 milhões e a FAP com outros R$ 26 milhões.
“A tuberculose é uma doença negligenciada prioritária na agenda da saúde global e o Brasil será protagonista no combate a esta patologia. O investimento na produção nacional de vacinas e medicamentos é uma das prioridades do governo federal e essencial para o avanço econômico e social do país”, afirmou Padilha. Nesta sexta-feira (22), o ministro apresentou a organismos internacionais o êxito brasileiro no enfrentamento à tuberculose, ao lado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário Geral e Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin.
Vacina
Indicada para prevenir as formas graves da tuberculose, a vacina BCG é aplicada nos menores de cinco anos. Ela confere imunidade de longo prazo, por toda a vida, e está disponível nas quase 35 mil salas de vacinação do Sistema Único de saúde.
O Brasil utiliza esta vacina desde 1929, quando ainda era administrada por via oral. A intradérmica (apresentação atual disponibilizada na rede pública atualmente) começou a ser utilizada no país a partir de 1968. Em 1973, esta apresentação substituiu completamente a vacina BCG oral.
Produção nacional
O Brasil produz nacionalmente 94% das vacinas fornecidas à população. Os laboratórios públicos produzem, ao todo, 21 vacinas atualmente. Em 2012, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 200 milhões na produção nacional de vacinas no Brasil, com as contrapartidas de R$ 100 milhões dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$ 300 milhões.
É cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos cinco anos (entre 2007 a 2011 foram R$ 60 milhões). Estas ações integram o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado no início do ano pelo Ministério da Saúde.
O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2014 – R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais para a produção nacional de vacinas, fármacos, medicamentos e equipamentos. Só em 2012, Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 270 milhões – o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos.
Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões. Os recursos serão aplicados na infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos – em diferentes regiões do país – com o intuito de adotarem melhores práticas do mercado e adquirirem nível de qualidade internacional, o que é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. O Brasil exporta atualmente sete vacinas para 22 países, voltadas, predominantemente para doação e ajuda humanitária.
