Celly Silva, repórter do GD
O bloqueador de sinal de aparelho telefônico, que foi adquirido pelo Estado no final do ano passado, será utilizado nas maiores unidades penitenciárias de Mato Grosso depois de concluído o treinamento pelo qual passam os servidores que vão operá-lo. A informação é da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pela aquisição de R$ 2,5 milhões junto à empresa catarinense Suntech S.A.
João Vieira/Marcus Vaillant |
Por meio de nota, a Sejudh informou que o equipamento tático de revista eletrônica e varredura de sinais GSM, 3G e 4G tem tecnologia israelense e já foi entregue ao Estado em dezembro de 2017, mesmo mês em que houve o pagamento de R$ 2,5 milhões. Conforme conta no contrato, trata-se de uma maleta portátil, que tem capacidade de detectar sinal de telefone e bloqueá-lo.
A respeito da auditoria realizada pela CGE, a secretaria afirma que o contrato com a Suntech está em plena vigência e nega a existência de qualquer irregularidade na aquisição. Conforme noticiado pelo Gazeta Digital, a compra seguiu a lei federal que prevê inexigibilidade de licitação no caso de somente um fornecedor disponibilizar o serviço ou produto.
A secretaria informou ainda que antes de começar a usar o equipamento, os servidores que trabalham nos presídios estão passando por treinamentos oferecidos tanto pela própria Sejudh, quanto pelo fabricante. Por questões de segurança e por se tratar de serviço de inteligência, não foi informado como é o treinamento e funcionamento da ferramenta.
Em relação ao início do uso do aparelho, a secretaria se comprometeu em informar o prazo para que isso ocorra, mas adiantou que obedecerá a um cronograma definido pela Administração Penitenciária e que começará pela Penitenciária Central do Estado (PCE), que fica no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, e é a maior de Mato Grosso, com uma população composta por mais de 2 mil presos.
Confira a nota na íntegra da Sejudh:
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos adquiriu equipamento para bloqueio de aparelhos celulares que será empregado nas maiores unidades prisionais do estado. O valor investido é de R$ 2,5 milhões, proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O equipamento tem tecnologia israelense e foi entregue pelo fabricante à secretaria no mês de dezembro de 2017.
O contrato firmado com a empresa fornecedora está em plena vigência, não havendo nenhuma irregularidade na aquisição do equipamento.
Os servidores que vão operá-lo estão passando por treinamentos, tanto pela secretaria, quanto pelo fabricante. Após a finalização da capacitação, o sistema será colocado em operação, seguindo o cronograma estabelecido pela Administração Penitenciária.
