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Por unanimidade, os deputados estaduais decidiram votar a Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28% na sessão desta quarta-feira (29) às 17h.
Hoje um grupo de 11 deputados se reuniu no gabinete do deputado Zeca Viana (PDT) com representantes do Fórum Sindical para tentar solucionar o impasse sobre a aprovação da Revisão.
Na reunião, eles decidiram adiar a votação para a sessão de quarta-feira (29).
O deputado Dilmar’Dal Bosco (DEM) apresentou um substitutivo integral ao projeto de lei. A proposta será discutida com os demais deputados em outra reunião. A proposta do democrata ainda não foi divulgada.
De acordo com Zeca, os deputados Dimar e Emanuel Pinheiro (PSDB) irão formular uma proposta que será apresentada ao governo e Fórum.
Os sindicalistas avisaram aos parlamentares que irão cobrar o Executivo na Justiça, caso a mensagem do governo seja aprovada.
A mensagem do Executivo prevê o pagamento de 6% de RGA em três vezes, com o resíduo dos outros 5,28% vinculados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, só paga se tiver dinheiro em caixa.
O substitutivo de Zeca Viana define o pagamento de 6% em três parcelas até março 2017, uma quarta parcela de 4,21% em abril de 2017 e 1,07% em setembro também de 2017, tudo isso retroativo a maio deste ano, porém, tem um parecer, pela rejeição. Os deputados Oscar Bezerra (PSB) e Viana quase foram as vias de fato.
O presidente Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, disse que o substitutivo atual de 7,36% não será retroativo a maio de 2016. “Não iremos aceitar. Isso demonstra que o governo não quer pagar a RGA de 2017”, disse.
