Silvana Ribas/ GD
Agentes prisionais param por 5 dias a partir da próxima segunda-feira (21). Decisão foi tomada, por unanimidade, em assembleia geral da categoria, realizada na tarde desta quinta-feira (17), diante da Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso.
Com isso, durante o período, serão suspensas todas as visitas a familiares e advogados a detentos, bem como os agentes deixarão de atuar na remoção de presos, inclusive para audiências judiciais.
A motivação da greve é por melhorias nas condições de trabalho, assegura João Batista, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen). Entre as principais reivindicações estão a realização de concurso público para contratação de agentes, pagamento da jornada voluntária, que seria a hora extra dos agentes que trabalham em dias de folga para suprir a falta de profissionais.
| Divulgação Greve de 5 dias é aprovada por unanimidade. |
João Batista disse que as reivindicações apenas buscam trazer mais seguranças para as unidades. Isto porque a falta de efetivo faz com que em algumas unidades do interior , apenas dois agentes fiquem responsáveis por até 150 presos.
Questiona o Governo atual que vem adiando a realização de concurso desde dezembro de 2015, conforme compromisso firmado com a categoria. “O estado investe grandes recursos no policiamento ostensivo, que resulta em maior número de prisões. Enquanto isso o sistema penitenciário não recebe qualquer investimento. Por isso, pela falta de estrutura para receber os presos, o Judiciário não tem outra alternativa a não ser soltar os criminosos”, comenta o presidente do Sindicato.
Assegura que após a paralisação, nova assembleia da categoria será realizada no início de dezembro e caso o estado não atenda as reivindicações, nova paralisação por tempo indeterminado pode ser desencadeada.
Outro lado – Em nota divulgada na página oficial do Governo de Mato Grosso, gestores das secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), Planejamento (Seplan-MT) e Fazenda (Sefaz-MT), asseguram recursos para a realização de concurso público para o provimento de cargos do Sistema Penitenciário, com publicação do edital nos próximos dias.
Em relação a reestruturação da carreira dos profissionais do Sistema Penitenciário, o Governo anunciou em nota publicada no dia 8 de novembro,que encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMT) a mensagem nº 77, acompanhado do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do assunto.
De acordo com a Sejudh, o objetivo é instituir a retribuição pecuniária ao servidor penitenciário, em especial os agentes do sistema, quando este for convocado para exercer jornada extraordinária no período de folga.
