A Auditoria Geral do Estado (AGE) deve entregar até quinta-feira (22), ao governador Silval Barbosa (PMDB) e ao secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, o relatório final da auditoria realizada para apurar as responsabilidades no episódio dos medicamentos vencidos. A previsão é do auditor geral do Estado, José Alves. Paralelamente a auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento de R$195 mil à Organização Social de Saúde (OSS), Instituto Pernambucano (Ipass), que gere a Farmácia de Alto Custo, pelo episódio dos medicamentos.
Conforme o auditor, do valor de R$600 mil/mensais repassados ao Ipas para gerenciar a Farmácia de Alto Custo, foram suspensos R$195 mil que são referentes aos repasses do governo federal para a aquisição de medicamentos. O contrato anual com o Ipas é de pouco mais de R$7 milhões.
“O TCU suspendeu cautelarmente os valores, até que seja julgado o mérito, tanto das investigações conduzidas pelo próprio órgão, bem como o resultado da auditoria do Estado, tendo em vista que o TCU não representou contra o Estado, por já ter promovido a investigação dos episódios dos medicamentos vencidos”, reiterou José Alves.
Sobre o relatório final produzido pela auditoria, José Alves ressalta, que conforme já havia informado anteriormente, o Ipass e servidores serão responsabilizados individualmente. “Será atribuída a responsabilidade de cada um dos envolvidos, dos servidores e do Ipass, então nessa semana, iremos concluir os encaminhamentos nesta questão ao governador e ao secretário de Saúde, mas é uma questão de finalizar a apresentação de dados”, explicou.
Com relação a possibilidade de romper o contrato com o Ipass, que já havia sido anunciado pelo governo, que recuou para esperar o resultado das investigações da AGE, o auditor José Alves, considera que é uma das vias que podem ser tomadas, mas que a decisão é de gestão e cabe apenas ao governador e ao secretário de Saúde. “O rompimento do contrato é uma das possibilidades, é decisão de gestão que não cabe à AGE, apenas ao secretário de Saúde Mauri Rodrigues e ao governador”, reiterou.
Em maio, foram encontrados medicamentos vencidos no estoque da Farmácia de Alto Custo, sendo que pacientes chegaram a receber lotes vencidos. O episódio gerou desgaste ao governo com relação à gestão da OSS, que está sendo apurado pela AGE.
