A Câmara Municipal de Dom Aquino vai julgar, em sessão especial, nesta segunda-feira (20), pedido de afastamento do prefeito Eduardo Zeferino (PR). O republicano foi preso pela Polícia Civil no sábado (18), acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes.
O pedido de afastamento foi feito pelo vereador Sérgio Ramos (PR). Antes da votação do pedido de afastamento do prefeito, o plenário vai apreciar duas denúncias de irregularidades feitas por dois eleitores do município. Caso Zeferino seja afastado, assumirá o cargo o vice-prefeito Donizete Araújo (PT).
A prisão do prefeito foi feita em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, decretado pelo Tribunal de Justiça, no processo que corre na Justiça de suposto abuso sexual de cinco crianças, com idades entre 7 e 11 anos.
Em 2009 e 2010, o delegado de Dom Aquino, Fernando Vasco, pediu a prisão de Zeferino. O novo pedido teve como base depoimento de uma testemunha, que declarou à Polícia ter recebido proposta de dinheiro para não testemunhar contra o prefeito na Justiça. No inquérito policial, o prefeito foi indiciado por atentado violento ao pudor.
O prefeito foi transferido para Cuiabá no sábado e encaminhado à Polinter para formalização da prisão preventiva.
Eduardo Zeferino foi preso em via pública, na cidade de Dom Aquino. Ele recebeu voz de prisão quando descia do carro.
Entenda o caso
Eduardo Zeferino foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de estupro de vulnerável. Ainda assim, ele continuava dando expediente normalmente, na sede da Prefeitura Municipal.
O político é acusado de abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 11 anos, conforme denúncias registradas pela Polícia Civil local, em agosto de 2010, como MidiaNews antecipou. As próprias crianças, em depoimentos à Polícia Civil, confirmaram os abusos praticados pelo prefeito.
À Polícia, Zeferino negou todas as acusações. Se for condenado, ele poderá pegar de 6 a 10 anos de prisão, por cada vítima que abusou.
O crime foi descoberto em função do comportamento "estranho" das meninas. Elas foram encaminhadas para um psicólogo, a quem confessaram que o prefeito praticou abuso sexual, em visitas à residência dele.
"Essas informações foram levantadas para a Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, que ouviu as crianças e familiares. Foi pedida a prisão preventiva do prefeito, porém, a Justiça indeferiu, pois faltava relato de testemunhas. Além do inquérito policial para a investigação sobre se outras crianças foram abusadas", afirmou o delegado Victor Hugo Teixeira, que acompanhou o início do caso.
Além das cinco vítimas já identificadas pela Polícia Civil, outras 11 crianças também podem ter sido molestadas pelo prefeito. De acordo com a Polícia, as outras vítimas são crianças de 7 a 11 anos, que participaram de um projeto social criado pelo prefeito, denominado "Batutinha".
