A possibilidade de um acordo com o PT para a definição da composição da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados rachou a bancada evangélica. Nesta tarde foi iniciada uma negociação para que o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Jean Wyllys sejam vice-presidentes do colegiado, mas um grupo de deputados da bancada se irritou. Disseram não ter sido consultados.
“Não houve diálogo com a bancada para fechar o entendimento. O acordo anunciado não existe”, afirmou Marcos Rogério (PDT-RO). O deputado disse que o grupo ainda não tem uma posição definida sobre a composição da comissão, mas que até esta quinta-feira, 12, voltarão a conversar sobre uma saída para o impasse.
Na impossibilidade de apresentar uma candidatura avulsa contra o indicado oficial, o petista Paulo Pimenta (RS), deputados da bancada evangélica se viram diante da possibilidade de lançar Feliciano para vice. O acordo preliminar previa que outra vaga de vice fosse destinada a Jean Wyllys, defensor da causa LGBT e adversário político de Feliciano. “A frente (evangélica) não fez acordo nenhum”, reclamou Anderson Ferreira (PR-PE).
A saída política para o imbróglio que começou na semana passada foi costurado pelo PT a partir do convite para que Jean Wyllys integrasse a comissão. Como o PSOL não tem direito a uma vaga de titular, o PSB cedeu espaço para que o deputado pudesse disputar o cargo. Os deputados da bancada evangélica, que tem força na comissão, concordaram inicialmente em compor a Mesa do colegiado e a terceira vice-presidência deve ficar com Rosângela Gomes (PRB-RJ). Agora, o grupo descontente diz que a escolha do comando da comissão não se dará por acordo e sim no voto.
A última tentativa dos evangélicos de assumir o controle da CDHM foi com a articulação para indicação de Anderson Ferreira. Autor do polêmico projeto do Estatuto da Família (que define o conceito de família a partir da união entre um homem e uma mulher), Ferreira ameaçava lançar candidatura avulsa contra o petista. Para garantir que o acordo de líderes partidários fosse mantido e o PT ficasse com o comando da comissão, o próprio líder da bancada, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), assumiu a vaga de titular e tirou Ferreira do colegiado.
Na semana passada, um impasse impediu a eleição da Mesa da CDHM. O deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou candidatura contrariando o acordo de líderes. Com a insistência de Sóstenes, o PSD decidiu colocá-lo na suplência da comissão de modo a impedir que ele disputasse o cargo. O parlamentar chegou a entrar com uma liminar na Justiça para disputar a eleição, mas a ação ainda não foi julgada.
A reunião para eleição da Mesa da CDHM chegou a ser aberta nesta tarde, mas em seguida foi suspensa por causa do andamento da sessão conjunta do Congresso Nacional. A sessão será retomada na quinta.
