Nos próximos dias o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve apreciar uma interpelação judicial criminal contra o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) movida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. A ação é resultado do embate entre o parlamentar e o conselheiro por causa do parecer favorável à aprovação das contas de governo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) relativas a 2014. Bezerra sugeriu colocar sob suspeição os atos do conselheiro após o parecer favorável a Silval.
Ao acionar o deputado na Justiça, a defesa do conselheiro argumenta que Oscar Bezerra “com intuito de manchar a honra e boa imagem” de Antônio Joaquim, lançou mão de diversos impropérios sobre o mesmo, “afirmando haver indícios de que o conselheiro Antônio Joaquim, teria feito ‘negócios milionários’ com o ex-governador Silval Barbosa, motivo este alegado para motivar a Assembleia Legislativa a requerer o impedimento do conselheiro para relatar as contas anuais do ex-governador.”
A interpelação criminal foi impetrada no dia 24 de junho e conforme a movimentação no site do Tribunal de Justiça, já está no gabinete do relator, o desembargador Sebastião Barbosa Farias desde a última sexta-feira (24). O próximo passo é incluir o feito na pauta de julgamento do Pleno. Logo que a ação foi distribuída, o relator mantou notificar o deputado para prestar as explicações necessárias. Oscar já enviou a resposta através de sua advogada, Luciana Borges Moura Cabral, no dia 7 deste mês.
Entenda
Depois que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de Silval Barbosa, na Assembleia Legislativa, os deputados Oscar Bezerra e Wilson Santos (PSDB), que é líder do governador Pedro Taques (PDT), discordaram do TCE e teceram várias críticas ao relator do processo, Antônio Joaquim. O Ministério Público de Contas foi contrário ao parecer.
Em plenário no dia 18 de junho, o tucano disse que Joaquim tinha “muito mais postura de candidato do que de julgador de contas públicas”. Bezerra sugeriu colocar sob suspeição os atos do conselheiro dizendo que ele teria “negócios de ordem milionária” em sociedade com o ex-governador Silval. Por sua vez, o conselheiro rebateu as acusações e disse que Wilson não tinha “autoridade moral” para questionar o TCE. Em resposta a Oscar Bezerra, afirmou que iria fazer uma interpelação judicial ao deputado, para confirmar as acusações feitas em Plenário.
