O Estado de Mato Grosso e a Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede/Cemat) figuram entre os 100 maiores litigantes (que acionam ou foram acionados na Justiça, na busca de solução de conflitos), em níveis nacional e estadual. É o que aponta pesquisa divulgada na quinta-feira (31) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No ranking nacional, o Estado está em 55º lugar e a Rede/Cemat em 57º. Já em nível estadual, ambos estão em 52º e 56º lugares, respectivamente.
A pesquisa mostra ainda que o Estado de Mato Grosso aparece em 43º lugar na lista dos 100 maiores litigantes da Justiça do Trabalho, seguido da Cemat, da Companhia de Saneamento de Mato Grosso (Sanemat) e do Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat), ambos em processo de liquidação, e do Centro de Processamento de dados de Mato Grosso (Cepromat).
O levantamento foi realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, após receber dados coletados nos tribunais estaduais, regionais federais e do Trabalho, referentes a processos que não foram baixados definitivamente até 31 de março de 2010.
Vale destacar que os processos envolvem causas cíveis, ficando de fora os criminais e os relativos à Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Infância e Juventude.
Maiores litigantes
A sondagem mostra que o setor público (federal, estadual e municipal), bancos e telefonia representam 95% do total de processos, dos 100 maiores litigantes nacionais.
Deste total, 51% têm como parte ente do setor público, 38% empresa do setor bancário, 6% companhias do setor de telefonia e 5% de outras empresas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responde por mais de um quinto dos processos, sendo esse percentual inferior apenas a todo o setor bancário.
Justiça Federal
A grande maioria dos processos da Justiça Federal advém do setor público federal, com 77% do total de processos; deste total, 40% têm como parte o INSS. Os bancos são responsáveis por 19%, sendo a Caixa Econômica Federal responsável por 98% do total de ações.
Justiça do Trabalho
Nessa esfera do Poder Judiciário, o setor público (federal e estadual), bancos, indústria e telefonia representam 82% do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça do Trabalho.
Justiça Estadual
Neste caso, o setor público (estadual, municipal e federal), bancos e telefonia representam 94% do total de processos, sendo que 54% têm como parte empresa do setor bancário, 31% ente do setor público, 10% empresa do setor de telefonia e 6% outras empresas.
Os dados podem ser conferidos no site do CNJ: www.cnj.jus.br
