O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), afirmou que irá propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação em desfavor do juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. O motivo são as suspeitas de motivação política nas decisões proferidas pelo magistrado, no contexto da Operação Jurupira.
Conforme o MidiaNews antecipou com exclusividade, na decisão em que decretou a prisão de 91 acusados de integrar um suposto esquema de fraudes na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Julier teria feito uma anotação que, presume-se, configuraria o viés político de sua decisão.
Janete Riva e esposa do parlamentar e proprietária da Fazenda Paineiras, localizada nas proximidades das reservas indígenas Kayabi e Erikpats, no município de Juara (690 km ao Norte de Cuiabá).
Em seu despacho, datado do último dia 19, Julier fez a seguinte observação no item "f", na página de número 14: "Fazenda Bico do Garrafão I e II (caso 23) e Fazenda Morada do Sol (caso 30) – Marcos Zanchett??? (não lembro direito). Se nato (sic) tiver político, não precisa analisar. Ver apenas se era o do Arcanjo".
A observação do juiz, de que "se não tiver político não precisa analisar", está em uma cópia de sua decisão obtida na última sexta-feira pelo MidiaNews. A cópia foi disponibilizada por um advogado. Na cópia da decisão que foi disponibilizada à imprensa, via e-mail, já na noite de sexta-feira, não aparece à observação do juiz Julier.
"Quando, em uma decisão, o juiz observa que se não tem político não interessa, entende-se que existe uma motivação política. Dessa forma, não posso me omitir e vou solicitar ao Conselho Nacional de Justiça que investigue o caso. Meus advogados vão analisar e ingressar com pedido, para tomar as medidas necessárias", afirmou o presidente da Assembleia.
No microblog Twitter, hoje cedo, Riva deu o primeiro indício de que poderia acionar o juiz Julier Sebastião. "Fiquei sabendo que o sistema de distribuição da Justiça Federal é viciado; quando a carta é marcada, sempre cai com Dr Julier; vamos ao CNJ", escreveu o deputado.
Outro lado
O juiz Julier Sebastião não foi encontrado para falar sobre o assunto. Seu telefone celular está desligado e não dispõe de secretária eletrônica. Anteriormente, a assessoria da 1ª Vara Federal informou que o magistrado não iria polemizar a questão relacionada à Operação Jurupari.
Operação Jurupari
A Operação Jurupari foi deflagrada na manhã de sexta-feira (21) pela Polícia Federal. A ação desarticulou um grupo que, supostamente, integrava uma rede criminosa voltada para a extração, transporte e comércio ilegal de madeira da região Amazônica, em Mato Grosso. De acordo com a PF, os danos ambientais, no total, chegam a R$ 900 milhões.
Durante a operação, foram expedidos 91 mandados de prisão; desse total, 63 foram cumpridos. Além disso, foram expedidos 91 de busca e apreensão, em diversos municípios de Mato Grosso e nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul, Minas Gerais, Distrito Federal e Espírito Santo.
Entre os presos, estão madeireiros e proprietários rurais, engenheiros florestais e servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos.
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