Os indícios levantados, até agora, pela investigação da Polícia Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a venda de sentenças no Estado de Mato Grosso, apontam para um suposto esquema envolvendo o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O esquema teria beneficiado traficantes e políticos.
As investigações do caso correm em segredo de justiça, a pedido do STJ. O delegado da PF em Mato Grosso, Carlos Eduardo Fistarol, informou que as investigações da Operação Asafe terão continuidade.
A base do grupo investigado pela PF, de acordo com informações extra-oficiais, estaria dentro do TJMT. Inclusive, existem suspeitas de uma central de venda de sentença vêm sendo denunciadas há anos.
As investigações começaram por indícios de venda de sentença para um grupo de traficantes, que era investigado pela Polícia Federal no Estado de Goiás, no ano de 2006. A partir daí, o STJ solicitou a abertura do processo.
A suspeita de venda de sentença para traficantes presos foi alvo de uma denúncia em 1999, através de uma carta de autoria do juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado no mesmo ano.
O corpo do juiz foi encontrado em 7 de setembro de 1999, numa vala, às margens de uma rodovia do município de Concepción, no Paraguai (a 210 km da fronteira com o Brasil). Ele foi executado com dois tiros e teve parte do corpo queimado.
Tadeu Cury
Entre os sete presos, três teriam ligações diretas com o desembargador José Tadeu Cury, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São a própria esposa, Célia Cury, Jarbas Nascimento, ex-chefe de gabinete do desembargador e Cláudio Emanuel Camargo, genro de Tadeu Cury. Eles estão presos temporariamente na sede da PF.
Nessa operação, por exemplo, a casa de alguns magistrados, entre juízes e desembargadores, foram alvos de mandados de buscas e apreensões. Por se tratarem de magistrados, o TJMT teve conhecimento de todos os procedimentos. A casa do Tadeu Cury foi alvo de busca de apreensão.
TRE
Os integrantes desse esquema, conforme se apurou, teriam se infiltrado no TRE e cometido crime de exploração de prestigio, uma vez que esse o tribunal é composto por membros de vários órgãos.
O grupo cobraria dinheiro tanto na venda de sentença no TJMT, quando no TRE para beneficiar prefeitos, que teriam problemas com a Justiça Eleitoral.
A suspeita é que pelo menos quatro casos estejam sendo investigados: os que envolvem os prefeitos de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Poconé e Alto Paraguai.
Um dos processos no TRE que estariam sendo investigados pela PF é o de número 87/2009, no qual os advogados André Castrillo, Eduardo Gomes S. Filho e Raphaelle Aquino Castrillo defenderam o prefeito de Poconé, Clovis Damião Martins (PTB). Esse processo teve como primeiro vogal o juiz Eduardo Jacob, que prestou depoimento à PF, hoje de manhã.
Conforme as informações, André Castrilho se inscreveu para concorrer para uma vaga no Tribunal de Justiça, como desembargador, pelo Quinto Constitucional.
Estão detidos com prisão temporária:
Célia Cury – Advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury
Rodrigo Vieira – Advogado
Alcenor Alves de Souza – Advogado e ex-prefeito de Alto Paraguai
Alessandro Jacarandá – Advogado
Jarbas Nascimento – Advogado e ex-chefe de gabinete de Tadeu Cury no TJ
Cláudio Emanuel Camargo – Empresário e genro de Tadeu Cury
Santos de Souza Ribeiro – Integrante da Maçonaria e advogado
Ivone Reis Siqueira – lobista
Max Weize Mendonça – Advogado (ainda não foi preso)
Foram intimados a prestar depoimenos:
André Castrillo – Advogado
Eduardo Gomes – Advogado e ex-prefeito de Alto Paraguai
Renato Viana – advogado e ex-juiz do TRE
Renato Viana Filho – advogado e filho de Renato Viana
Eduardo Jacob – advogado e juiz do TRE
Maria Abadia Aguiar – ex-juíza do TRE
José Tadeu Cury – ex-desembargador
Evandro Stábile – desembargador e presidente do TRE-MT
Clóvis Martins – prefeito de Poconé
Foram feitas buscas e apreensões nas residências de:
José Luiz de Carvalho – desembargador
Evandro Stábile – desembargador e presidente do TRE-MT
José Tadeu Cury – desembargador aposentado pelo CNJ
Donato Fortunato Ojeda – desembargador aposentado
Eduardo Jacob – juiz do TRE-MT
Círio Miotto – juiz auxiliar do TJ-MT
