Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (18), a Polícia Federal realiza a Operação Asafe e cumpre 14 mandados de prisão temporária e 30 de busca e aprensão, em escritórios de advogados e casas de juízes e desembargadores, em Cuiabá, Alto Paraguai e Várzea Grande.
A ação é resultado de um inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga a suposta venda de sentenças por advogados e magistrados de Mato Grosso.
Na ação, foram presos temporariamente, a mando do STJ, cinco advogados: André Castrilho, Rodrigo Vieira, Célia Cury, Eduardo Gomes e Alcenor Alves de Souza, estes dois últimos ex-prefeitos de Alto Paraguai. Célia Cury é esposa do desembargador José Tadeu Cury, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado.
Renato César Vianna, juiz do TRE-MT, foi intimado a depor. Todos estão, neste momento, na sede da Superintendência da PF, na Avenida do CPA.
O presidente da OAB-MT, Cláudo Stabile, acompanha os depoimentos.
A ação está sendo executada em parceria com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos alvos seria o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Os mandados de busca e aprensão são cumpridos desde 6 horas. A expectativa é que os presos cheguem ao prédio da PF por volta das 9 horas.
A Polícia Federal ainda não forneceu nenhuma informação oficial.
Asafe refere-se ao Salmo 82 da Bíblia, que diz: "Deus está na congregação dos poderosos; julga no meio dos deuses".
Ex-juiza do TRE-MT prestou depoimento (Atualizado às 9h43)
A ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Maria Abadia Aguiar, acaba de sair da sede da Polícia Federal. Ela prestou depoimento referente à suposta venda de sentença relacionada a decisões favoráveis aos retornos dos prefeitos de Barão de Melgaço e Alto Paraguai. Ambos foram cassados em primeira instância e retornaram aos cargos por ordem do TRE. "Estou tranquila, nunca vendi sentença", disse.
Juiz teria sido preso (Atualizado às 9h55)
Fontes da PF afirmaram, há pouco, que um juiz teria sido preso. Como ele tem prerrogativa, não pode ir para a sede da PF, mas sim para o Tribunal de Justiça.
Investigações ocorrem há três anos (Atualizado às 10h17)
O superintendente da PF, Valmir de Oliveira, revelou, em entrevista coletiva, que as investigações sobre supostas vendas de sentenças já duram três anos. O trabalho começou por conta de uma operação da Polícia Federal realizada em 2006 no Estado de Goiás referente a tráfico internacional de drogas. Por conta de denúncias, o STJ decidiu abrir inquérito para investigar indícios de irregularidades que envolvia a magistratura de Mato Grosso. "É uma operação difícil, complicada, porque envolve autoridades públicas e instituições", afirmou. A OAB-MT, por determinação do STJ, foi comunicada na tarde de ontem da operação e passou a acompanhar as diligências.
PF não pode revelar nomes; TJ acompanhou (Atualizado às 10h25)
A Polícia Federal não pode revelar os nomes dos advogados presos, pois as investigações correm em segredo de Justiça. "Não posso revelar nomes, modus operandi e o nome das pessoas envolvidas", afirmou o delegado. Até o momento foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, os alvos são escritórios de advogados e magistrados. As buscas foram acompanhadas por representantes do TJ-MT.
Dois estão foragidos (Atualizado às 10h31)
O STJ expediu nove mandados de prisão; sete já foram cumpridos. Segundo a PF, dois estão foragidos, porém, seus familiares já foram comunicados. "Esperamos que eles se apresentem até o final do dia", afirmou o delegado. Ele não confirmou a prisão de juízes, assim como a suposta busca e apreensão no TRE, TJ, e OAB.
Crimes vão desde formação de quadrilha à corrupção ativa (Atualizado às 10h35)
Os crimes supostamente cometidos pelos suspeitos são formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa e exploração de prestigio. A PF não falou nada a respeito da conclusão das investigações. Dos nove mandados de prisão, cinco são advogados e os demais são servidores publicos estaduias e funcionários autonomos.
Servidor do TJ também foi preso (Atualizado às 10h45)
O servidor do Tribunal de Justiça, Jarbas Nascimento, também foi preso na manhã de hoje. A Polícia Federal realizou busca e apreensão em sua residência. Seu advogado, Otto Medeiros, confirmou que ele é ex-chefe de gabinete do desembargador aposentado José Tadeu Cury.
Foram presos pela PF:
Célia Cury – Advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury
Rodrigo Vieira – Advogado
Alcenor Alves de Souza – Advogado e ex-prefeito de Alto Paraguai
Alessandro Jacarandá – Advogado
Max Weize Mendonça – Advogado
Jarbas Nascimento – Advogado e ex-chefe de gabinete de Tadeu Cury no TJ
Cláudio Emanuel Camargo – Empresário e genro de Tadeu Cury
Santos de Souza Ribeiro – Integrante da Maçonaria
Foram detidos para prestar esclarecimento:
André Castrillo – Advogado
Eduardo Gomes – Advogado e ex-prefeito de Alto Paraguia
Renato Viana – advogado e ex-juiz do TRE
Renato Viana Filho – advogado e filho de Renato Viana
Eduardo Jacob – advogado e juiz do TRE
Maria Abadia Aguiar – ex-juíza do TRE
José Tadeu Cury – ex-desembargador
