O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) conseguiu a primeira vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao ganhar um habeas corpus nesta terça-feira (15) para relaxar sua prisão preventiva que está em vigor desde setembro de 2015, resultado da Operação Sodoma. No entanto, ele permanecerá preso no Centro de Custódia da Capital em virtude de um segundo mandado de prisão decretado na Operação Seven.
Foram 3 votos a favor e 2 contrários. O julgamento do HC foi concluído nesta terça-feira pela 1ª Turma do Supremo depois de ter sido suspenso por 2 vezes consecutivas em virtude de pedidos de vista.Votaram pela liberdade do ex-governador, os ministros: Edson Fachin (relator do HC), Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux que proferiu seu voto nesta terça-feira desempatando o julgamento.
Antes, o placar era de 2 a favor e 2 votos contrários proferidos pelos ministros Luiz Roberto Barroso, presidente da 1ª Turma do Supremo e Rosa Weber que votou na última terça-feira (8) no sentido de não conceder o HC ao peemedebista por entender que a defesa pulou etapas, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não apreciou o mérito de um habeas corpus impetrado com a mesma finalidade.
Silval foi preso no dia 17 de setembro sob acusação de chefiar um esquema criminoso desarticulado pelo Grupo de Atuação Especial contrao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Sodoma deflagrada em 15 de setembro. Ele é acusado de cobrar propina do empresário João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Parts beneficiado por incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Silval é réu em 2 ações penais que tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá sob acusação de corrupção enquanto esteve no comando do Palácio Paiaguás.
Na condição de delator do esquema, Rosa afirmou ter pago R$ 2,6 milhões ao grupo que segundo as investigações do Gaeco era chefiado pelo ex-governador. Contra o peemedebista existe outro mandado de prisão decretado na Operação Seven por irregularidades na compra de um terreno no valor de R$ 7 milhões.
Defesa confiante
Os advogados do peemedebista agora estão mais confiantes de que vão conseguir revogar a 2ª prisão preventiva também decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. “Pretendemos utilizar o precedente da Suprema Corte para que também seja afastada a prisão da Operação Seven já que a fundamentação foi semelhante a Sodoma”, informa o advogado Valber Melo, um dos juristas que compõem a banca de defesa do ex-governador.
