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O governador Pedro Taques (PSDB) pode estar criando um grande problema com a decisão de destinar 30% da arrecadação do Fundo para o Transporte e Habitação (Fethab) para que os prefeitos façam o asfaltamento de ruas e avenidas da área urbana das cidades.
Como se sabe, o fundo foi criado no governo Dante de Oliveira (já falecido) e tem como objetivo principal recuperar a malha viária estadual para escoamento da produção agrícola. Os valores do Fethab são pagos pelos produtores rurais e, por si só, geram um impedimento natural para que sejam investidos na zona urbana.
Para conseguir esse objetivo que, caso seja aprovado pode ser um tiro no pé do Governo, foi preparado um projeto de Lei que já foi encaminhado à Assembleia, mudando o texto da lei original e ampliando a divisão do “bolo” tributário.
Outra preocupação já manifestada é o fato de que este ano é ano eleitoral e a disponibilidade desse dinheiro pode ser desviada para campanhas eleitorais ao invés de atender aos fins detalhados no PL.
“O projeto é claro. Tem como foco a melhoria das estradas para escoamento da safra. Caso esse projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa, que agora te maioria absoluta na base de sustentação do governo, com certeza vai haver reação da classe produtora que já não aguenta mais pagar impostos agora terão que bancar também a implantação de asfalto nas ruas e avenidas das cidades, uma obrigação do prefeito municipal por meio de recursos próprios ou repasses federais”, disse um parlamentar que já se colocou contra e pediu para não ser identificado antes da leitura da nova mensagem em plenário.
A discussão da matéria deverá ser bastante intensa, com a oposição tentando “trancar” definitivamente as torneiras que podem dar vazão ao principal alimento alimento dos maus gestores, dinheiro.
