Priscilla Silva/ GD
Uma análise feita nas contas do governo do Estado pela equipe de transição do governador eleito, Pedro Taques (PDT), constatou que cerca de R$ 100 milhões foram bloqueados dos cofres públicos, só em 2014, por força de liminares voltadas para atendimentos na área da saúde. O dado foi apresentado durante reunião entre Taques e membros do Poder Judiciário do Estado, nesta terça-feira (09).
O encontro teve como propósito discutir meios para reduzir os casos em que o cidadão precisa procurar a Justiça para ter garantido o direito de atendimento na área.
Houve o entendimento de que as liminares concedidas bloqueiam valores disponíveis e impactam diretamente de forma negativa no orçamento. Em muitos casos, os valores “congelados” pela Justiça são maiores do que o real valor do serviço se este fosse prestado sem a intervenção judicial. Além disso, também há aumento de gastos se levada em conta a tramitação dos processos, já que a demanda da população exige o trabalho de defensores públicos, juízes, servidores, entre outros.
Para o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Tulio Duailibi Alves Souza, uma das necessidades mais urgentes é a transparência dos processos. “Hoje há uma carência de informação que leva a esse tipo de situação. Não há esclarecimentos e a primeira escolha é sempre acionar a Justiça”.
Já taques defendeu o estreitamento da relação entre o Executivo e o Judiciário para que os esforços sejam conjuntos. Pensando nisso, o governador eleito pediu ao presidente eleito do TJ-MT para o biênio 2015-2016, desembargador Paulo da Cunha, que sejam designadas pessoas para atuarem ao lado da equipe de transição na elaboração de um cronograma de trabalho. A solicitação foi prontamente atendida. “Estamos à disposição, precisamos dialogar”, afirmou Cunha. (Com assessoria de imprensa)
