O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, completa uma década como membro da mais alta corte do País nesta terça-feira (25). Até agosto do ano passado, Barbosa era quase um desconhecido do grande público, mas hoje é reconhecido nas ruas e aparece entre os líderes das pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República em 2014. No entanto, Barbosa já negou mais de uma vez que concorrerá ao Planalto no próximo pleito.
O atual presidente da Corte ganhou projeção nacional durante o julgamento mais importante da história do STF — a ação penal 470, conhecido como mensalão. Barbosa foi o relator e “lavou a alma” do povo brasileiro ao ajudar a condenar 25 dos 37 réus do processo.
O julgamento do mensalão mudou o modo de ver política e justiça pela população, segundo o diretor da Faculdade de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Joaquim Falcão.
— O julgamento mostrou que as instituições no Brasil funcionam, mostrou um Supremo independente. Mostrou que não há vinculação entre a indicação presidencial e a posição adotada pelos ministros.
A sensação de satisfação com o resultado do mensalão está nas ruas. Para a estudante Luana Carvalho, as pessoas esperavam, há muito tempo, ver algo efetivamente sendo feito contra os acusados de corrupção.
— A gente estava cansada de sempre ver os políticos saírem de mansinho nesses escândalos. Agora a gente viu que pode ser diferente.
Política
O pulso firme durante o julgamento do mensalão rendeu a Barbosa convites para ingressar na política. Ele já foi assediado por vários partidos para se filiar e se candidatar a um cargo público.
Mesmo após declarar não ter pretensões de entrar na política, Barbosa ganhou ainda mais apoio nas ruas durante as manifestações que se espalharam pelas ruas do País nas últimas semanas. Segundo o Instituto Datafolha, quase um terço dos manifestantes que estavam nos protestos votaria em Barbosa caso ele disputasse a eleição 2014 — ele foi o nome mais citado pelos manifestantes como futuro presidente da República.
O bancário José Eduardo engrossa a lista de possíveis futuros eleitores de Barbosa.
— Eu votaria nele, acho que Joaquim Barbosa seria um bom presidente. Se ele fizesse na Presidência pelo menos metade do que fez no julgamento do mensalão, já estaria bom.
O levantamento foi feito durante os protestos na avenida Paulista, no Centro de São Paulo. Barbosa foi citado por 30% dos entrevistados, enquanto a ex-senadora Marina Silva foi a segunda mais mencionada, com 22%. Dilma ficou na terceira posição da lista, tendo 10% do apoio dos manifestantes.
O diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão, explica que há chances de que Barbosa entre para política, mas ele acredita que não seria uma boa ideia.
— Chances há. Resta saber se convém ou não à democracia. Pessoalmente acredito que não. Cogitou-se, por exemplo, no passado que o então presidente do Supremo Sepúlveda Pertence viesse a se candidatar a vice-presidente na chapa de Lula. Não foi. E foi bom não ter sido. A independência e apartidização de um Ministro do Supremo deve ser um atributo antes, durante e depois do exercício do cargo.
Polêmicas
A personalidade forte e marcante de Joaquim Barbosa o acompanha desde a infância. Essa característica já rendeu tensos momentos na Corte. Em abril de 2009 ele e o ministro Gilmar Mendes discutiam uma ação julgada três anos antes, quando Joaquim disse que Gilmar não era transparente na decisão.
Mendes replicou dizendo que Joaquim “faltava” às sessões – Barbosa ficou afastado do STF por licença médica por causa dos problemas na coluna. Já Joaquim disse: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.
O ministro Marco Aurélio também já se envolveu em embates com o presidente da Corte. Ele questionou se Barbosa teria condição de presidir a corte, por causa das suas maneiras “destemperadas” de agir.
O presidente da Corte respondeu por nota à imprensa: “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”. Marco Aurélio é primo distante de Fernando Collor de Mello, que o indicou ao STF.
Falcão, da FGV, diz que as “brigas” entre os ministros estão longe de afetar a popularidade de Joaquim Barbosa.
— Os desentendimentos havidos têm impactos diferentes nas audiências diferentes. Na audiência popular, esses desentendimentos tem afetado positivamente sua imagem.
Nem o Legislativo escapou dos arroubos de sinceridade de Joaquim Barbosa. Recentemente, em um pronunciamento em uma faculdade de Brasília, o ministro disse que no Brasil temos “partidos de mentirinha”.
— Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder.
Ele se envolveu em polêmicas também com a imprensa. O presidente do STF se irritou com um jornalista ao sair de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça. Ele interrompeu a pergunta de um repórter do jornal O Estado de São Paulo e disparou.
— Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor.
Depois voltou atrás e, via assessoria de imprensa, pediu desculpas ao repórter.
Trajetória
Mineiro, Joaquim Barbosa é de Paracatu (MG). Filho de pedreiro e de dona de casa, teve uma infância pobre em Minas Gerais. Para se manter e concluir os estudos, em Brasília, trabalhou como faxineiro e na gráfica do Senado. Cursou Direito na Universidade de Brasília, fala quatro idiomas e é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris.
Para o professor de Direito da FGV Joaquim Falcão, origem humilde de Joaquim Barbosa e a ascensão dele alimentam o imaginário popular.
— Existe um vazio de lideranças populares no Brasil e ele, queira ou não, tem ocupado este vazio. Barbosa foi indicado para o Supremo pelo então presidente Lula, em 2003. Para o professor de Direito, a objetividade marcou até agora as decisões de Barbosa.
— Quando vai acompanhar o relator ou revisor, não se alonga em seus votos, vota de forma objetiva, o que é positivo. Com votos transmitidos na TV Justiça, quanto menor o voto, maior a atenção despertada por ele.
A trajetória do presidente do STF, desde o passado humilde até o doutorado na universidade de Sorbonne, na França foi lembrada em recente edição da revista americana Time, que deu a ele um lugar na lista das cem personalidades mais influentes do mundo. O nome do ministro foi incluído na categoria ‘Pioneiros’.
O Carnaval deste ano deixou clara a popularidade de Barbosa nas ruas. A máscara do ministro e presidente do STF foi a mais vendida e invadiu a principal festa popular do calendário brasileiro.
