Devido ao atraso no repasse de verbas da Saúde por parte do Governo do Estado, cinco hospitais particulares e filantrópicos de Cuiabá podem suspender o atendimento nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
A Santa Casa, por exemplo, é responsável por 10 leitos de UTIs e estaria sem contar com repasses do Estado há três meses.
A dívida contraída com as unidades soma R$ 7,3 milhões e, caso não seja quitada até sexta-feira (28), os pacientes do SUS poderão contar apenas com os 40 leitos ofertados pelo PSMC (Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá), que correspondem a apenas 30% do total disponível.
Em reunião realizada na terça-feira (25) com os diretores dos hospitais, o secretário-adjunto de Saúde da Capital, Euze de Carvalho, afirmou que a dívida é referente à verba repassada pelo Estado ao município para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, que estariam atrasados desde o mês de julho.
Durante a reunião, também foi discutida a revogação da portaria estadual que dispõe sobre o repasse voluntário feito pelo Estado ao Município, medida instituída em 2003 e que destinava valores para o custeio das UTIs nos hospitais de Cuiabá.
Além disso, o Estado também estaria devendo os repasses referentes à atenção básica e à assistência farmacêutica, valores que não estariam sendo pagos desde abril deste ano.
Outro lado
Por meio de nota, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) afirmou que revogação da portaria foi necessária para promover a adequação ao orçamento da pasta e que, enquanto novas portarias não forem lançadas, os repasses feitos por meio do Sistema de Transferência Voluntária entre os fundos estadual e municipal serão mantidos.
Além disso, a SES afirmou ter realizado o pagamento do repasse para Cuiabá referente ao mês de julho, valor que deverá ser utilizado para manutenção dos leitos de UTIs.
A pasta afirmou ainda que o Ministério da Saúde liberou R$ 20 milhões para Cuiabá – dos quais R$ 8,5 milhões seriam destinados ao Pronto-Socorro e R$ 11,5 milhões aos hospitais de referência da Capital –, mas que o secretário municipal de Saúde, Lamartine Godoy, não teria patrocinado os repasses às unidades hospitalares, absorvendo indevidamente os recursos, que são carimbados com destinos definidos.
A assessoria acusou Godoy de “usar de má-fé” e tentar “manipular a opinião pública e envolver os hospitais da Capital com informações trocadas”.
De acordo com a nota, em reuniões feitas pela CIB (Comissão Intergestora Bipartite) para discutir o assunto, o secretário nunca participou e, por isso, não tem conhecimento da situação.
Segundo a SES, o Ministério da Saúde será informado da não efetivação dos repasses feitos aos hospitais.
