O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O governador, a mulher, Helena Witzel, o presidente do PSC, pastor Everaldo, e outras 9 pessoas foram denunciadas por organização criminosa. A denúncia foi oferecida ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na noite desta 2ª feira (14.set.2020). Witzel está afastado do cargo desde 28 de agosto.
O grupo teria atuado da mesma maneira que as organizações criminosas que envolveram os últimos 2 ex-governadores fluminenses, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral (ambos do MDB). O MPF diz que as atividades do grupo começaram em 2017, com a entrada de Witzel para concorrer como governador. Na época, ele ainda era juiz federal e recebeu cerca de R$ 1 milhão, conforme os procuradores. O governador é apontado como chefe da organização.
A denúncia se baseia em delações premiadas e em provas obtidas nas operações Favorito, Placebo e Tris in Idem. Os denunciados são:
- Wilson Witzel;
- Helena Witzel;
- Lucas Tristão do Carmo;
- Gothardo Lopes Netto;
- Pastor Everaldo;
- Edson da Silva Torres;
- Edmar José dos Santos;
- Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso;
- Nilo Francisco da Silva Filho;
- Cláudio Marcelo Santos Silva;
- José Carlos de Melo;
- e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).
“A organização criminosa chefiada por Wilson Witzel é lastreada em 3 principais pilares, liderados por Mário Peixoto; Pastor Everaldo, Edson Torres e Victor Hugo; José Carlos de Melo”, afirma a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pela denúncia.
Araújo requer que os denunciados sejam condenados por organização criminosa, percam cargos públicos e paguem indenização mínima de R$ 100 milhões – R$ 50 milhões por danos materiais e R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Defesa dos denunciados
O governador afirmou, por meio de nota, que a denúncia pretende atingi-lo politicamente.
“Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira. Todo o meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar essa mentira. O único dinheiro ilícito encontrado, até agora, estava com o ex-secretário Edmar Santos”, declarou.
A defesa do Pastor Everaldo afirmou que não teve acesso à íntegra da investigação e da delação que embasaram sua prisão, ocorrida há 20 dias. “A defesa informa que a nova de denúncia não está juntada aos autos processo e que não comentará trechos de processo que corre em segredo de Justiça. O Pastor Everaldo, que sempre esteve à disposição das autoridades, reitera sua confiança na Justiça e na sua libertação”, informaram, por nota, os advogados do líder do PSC.
Como o grupo se organizava
Segundo a denúncia do MPF, o grupo era dividido em 4 núcleos: econômico, administrativo, financeiro-operacional e político.
O núcleo econômico era formado por empresários e lobistas. Tinham interesse em contratos públicos e ofereciam vantagens indevidas a políticos e gestores públicos. Integravam esse núcleo Edson Torres, Gothardo Netto, Victor Hugo, José Carlos de Melo e Mário Peixoto
O núcleo administrativo era formado por gestores públicos do governo estadual. Edmar Santos e Lucas Tristão integravam esse grupo. Eles solicitavam e administravam as vantagens indevidas.
Helena Witzel, Nilo Francisco, Cláudio Marcelo e Kiko integravam o núcleo financeiro-operacional. Eles recebiam e repassavam as vantagens indevidas e ocultavam a origem do recurso. Escritórios de advocacia e empresas eram usados para isso.
O núcleo político era formado por Witzel e pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo. O governador teria participado de todos os delitos, segundo a denúncia. Ele era responsável por lotear os recursos públicos para o grupo. O MPF denúncia Witzel por recebimento de vantagem ilícita e lavagem de dinheiro por meio do escritório de advocacia da primeira-dama.
