Valérya Próspero
Davi Valle/Rdnews
Governo de Silval Barbosa teve a maior suplementação no orçamento este ano
Neste ano, o Governo arrecadou em torno de R$ 400 milhões de receita corrente líquida a mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), até agosto. Segundo o Palácio Paiaguás, por meio da secretaria de Comunicação, o montante é o maior reunido em toda gestão do governador Silval Barbosa (PMDB).
O secretário da pasta Marcos Lemos, inclusive, ressalta que a administração do peemedebista, por dois anos, chegou a registrar saldo negativo em receita, em 2011 e 2013. No primeiro ano, a situação foi tão alarmante que o peemedebista precisou tomar medidas para que o orçamento não fosse superestimado novamente. Conforme o secretário, o decréscimo foi de R$ 620 milhões das receitas totais e não apenas das correntes líquidas que são referência para mostrar o excesso de arrecadação.
À época, em decreto com mais de 20 artigos, Silval estipulou, por exemplo, que a liberação dos R$ 13 bilhões fixados para 2012 fosse feita apenas após a coordenadoria de contabilidade atestar a correção das receitas e despesas previstas na LOA. Em 2012, o excesso na arrecadação foi de R$ 345 milhões. Em 2013, o montante volta a ficar negativo em R$ 320 milhões das receitas totais.
As informações sobre o excesso de arrecadação foram passadas por telefone, após solicitação feita pelo Rdnews, com base na Lei de Acesso à Informação, via ouvidoria. Marcos Lemos disse que os dados não poderiam ser enviados via e-mail conforme solicitação formal feita pela equipe deste site.
Dos valores informados pela Comunicação, as secretarias que mais receberam recursos extras foram as de Educação R$ 197 milhões, Saúde R$ 59,9 milhões, Secopa, em R$ 28 milhões, seguida da Fazenda em R$ 25 milhões. As duas primeiras foram as mais abundantes porque a legislação já prevê que, em caso de arrecadação extra, os percentuais constitucionais sejam respeitados em 25% para Educação e 12% de Saúde. Dos demais Poderes, a Assembleia recebeu R$ 21,3 milhões, Tribunal de Justiça, R$ 33 milhões, e o Ministério Público, R$ 43 milhões.
As suplementações devem ser “divididas” com os Poderes. Conforme a legislação, o TJ recebe 6%, a AL 1,7%, o Tribunal de Contas 1,23% e Ministério Público 2%, da receita corrente líquida.
Governo decreta regras para evitar orçamento superestimado
Mário Okamura/Rdnews
Secretaria que mais recebeu da verba extra acumulada foi a Educação. Saúde está em segundo e Ciência em último
