Funcionários e integrantes de uma família de políticos e usineiros do interior paulista se cadastraram no programa federal de regularização fundiária para receber terras no Estado de Mato Grosso, conforme reportagem na edição desta quinta-feira (10) daFolha de S. Paulo.
Segundo o jornal, todos os cadastros têm a mesma indicação de endereço e, segundo o Governo, há indícios da divisão da área em diferentes pedaços para driblar limites do programa.
As terras visadas por essas pessoas atingem, no total, 1.832 hectares. O curioso é que, segundo decisão do próprio Governo, só podem participar do programa, denominado "Terra Legal", áreas com até 1.500 hectares. Em situações em que a áreas superam esses números, vão a leilão ou voltam a pertencer ao patrimônio público.
No cadastro, conforme a Folha, aparecem filhos, sobrinhos e funcionários do prefeito de Pitangueiras (SP), João Batista de Andrade (PSDB), que é usineiro.
Além deles, estão na lista o chefe do escritório da usina da família e um secretário da prefeitura municipal.
Fracionamento
Responsável pelo programa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário investiga o caso. Em entrevista, o coordenador do programa em Mato Grosso, Nelson de Barros, afirmou que, numa vistoria prévia feita no local, foram encontrados indícios de fracionamento da terra.
A área, no município de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), é destinada à pecuária extensiva, como é chamada a criação de gado solto no pasto.
"Encontramos vários indícios de fracionamento da terra, como apenas uma casa e vários requerimentos para o mesmo lugar", disse Barros à Folha.
Ele afirmou ainda que o fracionamento acontece quando o dono de um grande imóvel, em busca da regularização, divide suas terras em pequenos pedaços e coloca cada um no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo.
O programa Terra Legal avalia os dados do cadastro, mede a área por GPS e emite o papel. No entanto, como não tem obrigação de checar a área em campo, não há como saber se a pessoa estava no local antes da data estipulada pelo programa (final de 2004).
O Governo exige também que o posseiro comprove que tira seu sustento exclusivamente da área.
Segundo a assessoria do programa, as terras deveriam ser destinadas principalmente para famílias de baixa renda da região e que vivam da agricultura familiar.
No caso da família Andrade e seus funcionários cadastrados no Terra Legal, todos têm residência fixa em Pitangueiras e não moram ou exercem atividades em Mato Grosso.
Numa página de relacionamentos na internet, a sobrinha do prefeito exibe fotos de uma viagem aos EUA. Outro sobrinho diz que está em Buenos Aires. Na usina, a secretária do usineiro irmão do prefeito disse que ele está em férias fora do país.
A família controla duas usinas, uma em Pitangueiras e outra em Frutal (MG). A unidade paulista, por exemplo, estima para a atual safra 216 milhões de toneladas de açúcar e 58 milhões de litros de álcool combustível.
