Um em cada cinco presos em flagrante em Mato Grosso é encaminhado para tratamento de dependência química em álcool ou drogas durante as audiências de custódia realizadas no estado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apontam que 44,5% dos acusados foram indicados para auxílio assistencial, o que coloca o estado entre os três com maior percentual no país.
A avaliação do CNJ foi feita com base nas 2.530 audiências de custódia realizadas no estado entre os dias 24 de julho de 2015 e 31 de maio deste ano. Ao todo, 1.127 pessoas foram indicadas para auxílio assistencial, sendo que 541 presos foram encaminhados para tratamento de dependência química, 442 ao mercado de trabalho ou matrícula em escola, 83 para tratamentos de saúde e 61 para outras medidas.
Mais de 2,5 mil audiências de custódia foram realizadas em 10 meses em MT (Foto: Tony Ribeiro/F5/CGJ-MT)
O encaminhamento dos presos é feito pelo juiz após uma triagem feita por dez servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), entre enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, que examinam a situação física e mental de cada preso sem acesso ao motivo e circunstâncias pelo qual ele foi detido, a fim de não formarem prejulgamentos.
Segundo o CNJ, a orientação e o encaminhamento ao tratamento adequado é feito não apenas àqueles detidos que ganham a liberdade, mas também com os que tem a prisão mantida pela Justiça.
De acordo com a Sejudh, mesmo nos casos de prisão em flagrante convertida em preventiva, o tratamento de dependência química é o destino mais comum. Nesses casos, o preso é encaminhado para avaliação no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que é quem define se e por quanto tempo o tratamento deve ser feito.
Triagem
Durante a conversa com o preso, realizada antes da audiência de custódia, o detido relata o caso, a abordagem e a acusação que sofre, enquanto um psicólogo colhe dados como nível de escolaridade, histórico de vida e estrutura familiar, repassando as necessidades assistenciais identificadas ao juiz da audiência de custódia. Os registros criminais do suspeito também são avaliados, bem como se ele já passou por alguma audiência de custódia anteriormente.
Também participam da triagem assistentes sociais, responsáveis por resgatar o histórico de atendimento do suspeito no acesso a políticas públicas diversas para produzir um parecer. Com essas informações, eles direcionam o custodiado à rede dedicada e o orientam sobre procedimentos para acesso a programas sociais, se for o caso.
Pesquisa
A fim de avaliar os resultados efetivos de medidas de encaminhamento tomadas durante as audiências de custódia, a Universidade Federal Mato Grosso (UFMT), sob supervisão do professor doutor do Departamento de Antropologia da UFMT e pesquisador responsável pela pesquisa, Clark Mangabeira, coletou casos em fevereiro, março e abril deste ano para serem monitorados, a fim de descobrir se o preso que deixa a audiência de custódia com um encaminhamento tem acesso a ele.
Por enquanto, dados prévios apontam que de 35 indicados para tratamentos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), dez não compareceram. Além disso, entre 32 encaminhados para vagas de trabalho, 23 foram inseridos e nove esperam vaga.
