Os eleitores dos municípios de Poconé (104 km ao Sul de Cuiabá), Novo Mundo (785 km ao Norte) e Campos de Júlio (553 km ao Noroeste) vão as urnas no dia 5 de dezembro, escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos das cidades. A data da eleição suplementar foi definida nesta terça-feira (26), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
Conforme resolução baixada pelo TRE, os partidos deverão realizar as convenções para escolha dos candidatos entre os dias 27 e 30 de outubro. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser protocolados até as 19h, do dia 2 de novembro, nos respectivos cartórios eleitorais. Embora na data seja feriado nacional (Dia de Finados), os cartórios irão trabalhar em regime de plantão.
O prazo para pedido de registro individual se encerra às 19h do dia 3 de novembro. Já os pedidos de impugnação de candidatura deverão ser protocolados até dois dias, após a publicação dos requerimentos apresentados.
As novas eleições foram marcadas, após decisão do Pleno do TRE que cassou os mandatos dos prefeitos eleitos em 2008 e atendendo a legislação que prevê novo pleito em casos de candidatos que tiveram mais de 50% dos votos válidos. No caso de Poconé, o prefeito cassado foi Clóvis Martins (PTB), em Novo Mundo – Aurelino Pereira de Brito (PT) e em Campos de Júlio – Claídes Lazaretti Masutti (PMDB).
Recursos
O andamento processual dos recursos eleitorais terá o prazo reduzido, sendo dois dias para manifestação do Ministério Público e dois dias para que o relator sorteado submeta o caso ao Pleno do TRE. No caso de recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a defesa terá o prazo de 48h.
Ribeirão Cascalheira
A escolha do novo prefeito de Ribeirão Cascalheira (900 km a Leste de Cuiabá) foi adiada de 31 de novembro para 7 de novembro, em virtude da Resolução nº 23.332 do TSE, que impede a realização de eleições na data marcada para o segundo turno. O prefeito eleito em 2008, Francisco Assis dos Santos (PT) foi cassado, por compra de votos.