O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou ontem (17) o reajuste salarial para os magistrados do Estado. A decisão acompanhou estudo realizado pela equipe técnica do presidente do Tribunal, Rubens de Oliveira Santos Filho, que apontou a possibilidade orçamentária para o pagamento.
“De acordo com o estudo, apesar de não previsto [o aumento], a adequação poderá ser feita a partir da redefinição do planejamento”, destacou Rubens de Oliveira. Ainda de acordo com o presidente, os magistrados não tinham reajuste salarial desde o mês de setembro de 2009.
O reajuste acompanha o aumento salarial de 5% aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sancionaro pela presidente da República Dilma Rousseff, em lei publicada no dia 31 de dezembro.
Como o salário dos magistrados é baseado nos subsídios dos ministros do STF, o aumento gerou um efeito cascata. Ou seja, quando o salário do ministro sofre reajuste, automaticamente deve ser repassado também aos juízes estaduais.
Reajuste
Com o reajuste, a remuneração dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve passar de R$ 24.117,64 para R$ 25.323,50, o que corresponde a 90,25% do salário de um ministro do STF.
Os demais magistrados também têm o salário reajustado de acordo com escalonamento previsto em lei. No caso dos desembargadores, além da remuneração, eles recebem indenizações no valor de R$ 11.254,90 e têm embutidos no salário o valor referente ao 13º salário, dividido em 12 parcelas.
