Duas novas decisões judiciais divulgadas ontem deram novos desdobramentos desfavoráveis aos acusados de envolvimento no esquema de narcotráfico internacional desmantelado pela Operação Maranello, da Polícia Federal (PF), no ano passado.
A principal decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou habeas corpus e neutralizou a tentativa da defesa de parte dos acusados de desqualificar as investigações da Maranello, baseadas em escutas telefônicas, apontadas como ilegais.
Outra decisão, da Justiça Federal em Mato Grosso, determinou o afastamento de dois policiais civis que estavam envolvidos no esquema.
A denegação unânime do habeas corpus partiu da Terceira Turma do TRF1, que julgou, na última segunda-feira (5), o mérito do pedido feito pelo advogado Eduardo Mahon. Ele não revela a identidade de quem defende no processo, mantida em sigilo também pela Justiça, mas afirma que ainda busca libertar o cliente por meio de um outro habeas corpus.
O outro pedido já foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de sair a decisão no TRF1, numa estratégia para acelerar o processo. Agora, Mahon juntará o acórdão de instância inferior para o STJ julgar. Ele prevê que o caso chegue, "em mais ou menos tempo, seja por mim ou pelo Ministério Público", ao Supremo Tribunal Federal.
Mahon sustenta a defesa dos acusados com o argumento de que toda a investigação da PF consistiu em escutas telefônicas que, para o advogado, foram realizadas ilegalmente – o que caberia ao STF julgar.
A Operação Maranello prendeu 35 pessoas, que também foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O esquema era baseado na aquisição e transporte de drogas da Bolívia para comercialização em Mato Grosso, São Paulo e Pará.
Os entorpecentes eram receptados em fazendas no interior do Estado. A articulação toda era tocada por uma extensa lista de envolvidos da região, entre eles advogados, empresários e policiais. Cerca de R$ 3 milhões teriam sido movimentados pela quadrilha.
Audiência
Os denunciados por envolvimento no esquema de narcotráfico respondem a processo na 2ª Vara Federal. Ontem, alguns deles prestaram depoimento. Conforme uma fonte do Dário, foram ouvidos Francisco Fernandes de Souza, que usava o nome falso de Enivaldo Leite Gadelha, acusado de negociar remessa e venda de cocaína vinda da Bolívia no Pará; outro inquirido pela Justiça foi Enivaldo Fernandes de Souza, irmão de Francisco, também acusado de cooperar com ele na negociação da droga no estado vizinho; o terceiro interrogado foi Mário Márcio Nascimento dos Santos, considerado braço direito de Edésio Ribeiro Neto, o "Binho" – tido como líder da organização e que está foragido desde 2009.
Mário auxiliava Binho nos "negócios" em Cuiabá e São Paulo, providenciando pagamentos e transporte de valores, atuando diretamente na lavagem de dinheiro.
Por último, outro acusado foi Adauto Ramalho da Silva, também responsável pela logística na chegada e armazenamento da cocaína, sobretudo na fazenda Sete Irmãos, em Barão de Melgaço, onde foi flagrado o carregamento de mais de 300 quilos da droga.
