-
O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região concedeu habeas corpus em favor de madeireiros e empresários presos durante a Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal em outubro de 2010. A ação policial foi deflagrada com o objetivo de combater crimes ambientais nas terras indígenas dos Cinta Larga, em Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá).
A ordem foi concedida pela Terceira Turma do TRF por unanimidade, após a sustentação oral realizada pelo advogado Valber Melo, que defendia um dos empresários envolvidos, em habeas impetrado por Alcides Lima Neto.
De acordo com Melo, os empresários Everaldo Guia e Cruz Junior já estavam há mais de 100 dias preso sem formação de culpa. Outro ponto, segundo ele, é que a decisão que decretou a prisão era totalmente nula, por faltar a individualização das condutas e ser totalmente genérica.
O juiz federal relator e substituto, Murilo Mendes, acatou a alegação a respeito do excesso de prazo sem formação de culpa. Os desembargadores Tourinho Neto e Carlos Olavo também concordaram com a defesa, quanto à ausência de fundamentação da decisão.
Além de Everaldo Guia, todos os envolvidos tiveram habeas corpus concedido pelos mesmos fundamentos de excesso de prazo.
Relembre o caso
Por meio da Operação Arco de Fogo, de caráter nacional, a Polícia Federal, juntamente com a Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai), deflagrou a Operação Fazenda Brasil, em Mato Grosso, no dia 7 de outubro de 2010, em Aripuanã.
Na operação, a PF cumpriu oito mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá.
Além das prisões, a Polícia flagrou dez caminhões carregados de toras de madeira saindo da Terra Indígena Aripuanã, habitada por índios da etnia cinta-larga.
Foram presas 15 pessoas e apreendidos dois tratores de pneus, dois tratores esteiras, 11 caminhões e duas caminhonetes, além de grande quantidade de madeiras em toras.
Durante as investigações, foi identificada a atuação de uma verdadeira organização criminosa comandada por um grupo de madeireiros da região de Aripuanã, responsável pelo aliciamento dos índios e pelo furto da madeira no interior da Terra Indígena Aripuanã, de propriedade da União.
|
|
