O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou agora há pouco as contas de campanha do ex-deputado estadual José Riva (PSD) que, em 2014, disputou o cargo de governador.
O pessedista teve a candidatura impugnada e realizou pouco menos de dois meses de campanha, sendo substituído pela esposa, Janete Riva (PSD), na chapa pura do partido. O candidato a vice foi o médico Aray Fonseca (PSD).
Segundo o advogado José Antônio Rosa, responsável pela assessoria jurídica das candidaturas de Riva e Janete, a reprovação ocorreu porque o diretório nacional do PSD se recusou a assumir as dívidas remanescentes das campanhas.
“É uma obrigação do partido receber essas dívidas, está previsto em lei, mas o PSD não quis fazer isso com candidato nenhum, em todo o país”, explica, ressaltando que as contas de Janete devem enfrentar o mesmo problema.
José Rosa sustenta que Riva está disposto a quitar o débito – cerca de R$ 2 milhões – e que a medida deve solucionar a questão. Pondera, no entanto, que outros entraves ainda prejudicam as contas do ex-deputado e de sua esposa. Um deles é a quebra da sequência numérica dos recibos emitidos quando da troca dos candidatos.
Segundo o advogado, a medida se deu porque foi necessário diferenciar quais eram as despesas de Riva das de Janete, mas, como o número na urna dos dois permaneceu o mesmo, o sistema utilizado pelo TRE não reconheceu este “hiato” na emissão dos recibos.
“Foi informado ao TRE na época que faríamos isso, mas mesmo assim tivemos problemas. É algo que os técnicos do TRE consideram irregular, mas que eu acho que está certo e é um problema comum às duas prestações de contas”, diz.
Sobre a possibilidade de recurso contra a decisão preferida nesta segunda-feira (17), José Rosa afirma que ainda vai debater a questão com o próprio Riva.
