As vagas de juízes abertas no Poder Judiciário de Mato Grosso, após a aposentadoria cumpulsória de sete magistrados determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 23 de fevereiro, seguem abertas e sem previsão de preenchimento.
Os juízes Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Marcelo Barros, Antonio Horácio e Graciema Caravellas foram aposentados compulsoriamente, após terem sido acusados de desviar dinheiro do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Conforme o MidiaNews apurou, junto à Assessoria de Imprensa do TJ, as vagas que eram ocupadas pelos juízes de Segundo Grau, Marcelo Barros, Antonio Horácio e Graciema Caravellas, deverão ser preenchidas por meio de remoção ou promoção.
No entanto, não existe previsão para que as novas nomeações aconteçam, em função da carência de juízes no Primeiro Grau. Neste último caso, as vagas somente podem ser preenchidas por meio de concurso público.
Quanto às vagas abertas nas varas onde os titulares eram os juízes Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões, somente poderão ser preenchidas por meio de concurso de remoção para a Entrância Especial. Dessa forma, ficam provisoriamente acumuladas por outros magistrados.
Atualmente, está em andamento um concurso público, para provimento de 43 vagas para juízes substitutos. Estima-se que o concurso não suprimirá a demanda, uma vez que foi iniciado ano passado e a maioria das vagas foi aberta neste ano.
Distribuição de processos
Os processos remanescentes dos juízes substitutos Graciema Caravellas, Marcelo Barros e Antônio Horácio foram redistribuídos para os juízes de Entrância Especial, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião Barbosa Farias e Elinaldo Veloso Gomes. No total, foram mais de mil processos redistribuídos.
O critério adotado obedeceu ao Regimento Interno, que prevê que, na impossibilidade de se convocar juiz substituto de Segundo Grau para substituição de membros, será convocado juiz de Direito titular de Vara de Entrância Especial de Cuiabá e de Várzea Grande.
Vale destacar que os processos que tramitam nas varas cujos titulares eram os juízes Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões serão mantidos, devendo ser sentenciados e julgados por um juiz determinado pelo Conselho de Magistratura.
