O presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes afirmou, em entrevista, que a escolha dos três membros do Ministério Público Estadual que irão disputar a vaga de desembargador destinada à instituição somente será realizada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir sobre o caso que envolve a promoção do juiz Fernando Miranda.
Miranda foi eleito em janeiro de 2010, mas foi impedido de tomar posse pelo CNJ. O magistrado responde a um Procedimento Administrativo no Conselho e enquanto o caso não for julgado, o Tribunal de Justiça não irá preencher as demais vagas em aberto. Na terça-feira (15), o conselho deve definir a situação do magistrado.
Conforme eleição no MPE, disputam a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, os procuradores Mauro Delfino, Eunice Helena Barros, Eliana Maranhão Ayres, Márcia Furlan e Silvana Correa e o promotor Marcos Machado.
Os nomes foram escolhidos em meados de agosto passado, pelo Conselho Superior do MPE. A escolha se deu por meio de eleição secreta, em reunião ordinária, na sede da instituição, no CPA.
Em sessão plenária em data a ser definida, o Pleno do TJ escolhe três nomes e encaminha a lista para o governador Silval Barbosa (PMDB), que definirá quem será o novo desembargador.
Vacância
Atualmente, o Tribunal de Justiça possui uma vacância de seis desembargadores, devido à aposentadoria de Díocles de Figueiredo (idade), Paulo Lessa (voluntária), Donato Fortunato Ojeda (idade), Leônidas Duarte Monteiro (idade), Jurandir Florêncio Castilho (idade) e Antonio Bitar Filho (idade).
Reclamação
No final do ano passado, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra ingressou com uma reclamação junto ao CNJ, para que o órgão determinasse a apreciação imediata da lista sêxtupla que está no TJ.
O pedido foi indeferido pelo conselheiro Marcelo Nobre, que alegou que a vacância no tribunal deve ser respeitada.
