Durante a sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quarta-feira (11), foram negados por maioria dos votos os habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Estado, Marcel Souza de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil). Eles são acusados de chefiarem um esquema de corrupção que incluía a cobrança de propina a empresários beneficiados por incentivos fiscais.
Seguindo o voto do relator, Alberto Ferreira de Souza, o desembargador Rondon Bassil votou contra a liberdade dos acusados. A sessão foi encerrada com dois votos a um. Na semana passada Bassil pediu vista de todos os processos antes de proferir a decisão. Coube a ele desempatar a votação e decidir o futuro dos envolvidos.
O desembargador vê perigo na liberdade dos envolvidos que pode prejudicar as investigações e coagir as testemunhas. “Mesmo fora do staf governamental eles possuem influência política”. Diferente da sessão anterior que durou aproximadamente 3 horas, a decisão foi homologada em 1h30.
Sakamoto foi o único favorável a liberdade do ex-governador e Marcel de Cursi. O desembargador Orlando Perri votou a favor de Nadaf e justificou que a detenção preventiva não assume lugar de pena. “A prisão de medida cautelar não pode assumir o papel de pena. Não há risco dele fugir do país, visto que seu passaporte está apreendido”.
Esta é a quarta derrota de Silval em busca de liberdade, a terceira de Nadaf e a segunda de Cursi. Cabe a defesa ingressar com processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de vitória.
As prisões foram decretadas durante a Operação Sodoma, por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, para garantir o andamento dos processos e evitar interferências nas investigações.
19h50 – Defesa de Silval informa que vai recorrer ao STJ. Confira
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor do ex-governador Silval Barbosa nesta quarta-feira (11), a defesa informa que irá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
A defesa reafirma que a manutenção da prisão é desnecessária, uma vez que não há nada que demonstre que o ex-governador utilizou de influência política para prejudicar as investigações na CPI da Sonegação Fiscal ou o andamento processual.
A defesa reitera sua confiança no Poder Judiciário, não desmerecendo quaisquer das decisões proferidas em desfavor de Silval Barbosa, estando apenas a exercer o direito de submetê-las à revisão dos órgãos Constitucionalmente competentes.
ULISSES RABANEDA
VALBER MELO
FRANCISCO FAIAD
Veja como foi a audiência
15h40 – TJ nega HC e matem Silval na prisão. Desembargadores Alberto Ferreira e Rondon Bassil negaram a liberdade do ex-governador. O único voto favorável foi proferido por Sakamoto.
15h22 – Começa o julgamento de Silval, na última semana Bassil também pediu vista da matéria
15h21 – Rondon nega HC e mantém ex-secretário na prisão. Ele justifica voto com a possibilidade de Nadaf coagir o delator e testemunhas do processo.
15h18 – O desembargador destaca que Nadaf fez ameaças ao delator da Operação João Rosa através de mensagens de celular.
15h04 – HC de Nadaf é o segundo a ser apreciado nesta tarde. Após pedido de vista na sessão anterior Bassil inicia a justificativa do voto.
15h03- Rondon nega HC a Cursi e, por dois votos a um o ex-secretário permanece na prisão.
14h55 – “É fato notório o envolvimento do paciente com a operação Ararath”, destaca o desembargador durante justificativa do voto.
14h42 – Rondon Bassil inicia o voto. O desembargador é responsável pelo desempate, de Cursi, Silval e Nadaf.
14h40 – Sakamoto vota a favor da liberdade de Cursi mantendo as medidas cautelares de entrega de passaporte, proibição de manter contato com envolvidos na investigação e suspensão da função pública.
14h18 – Neste momento o desembargador faz a leitura do voto.
14h12 – Após pedido de vista compartilhada na última sessão, o desembargador Pedro Sakamoto apresenta voto citando jurisprudência para sustentar a análise.
14h11 – Primeiro HC apreciado é do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi.
14h10 – Iniciado o julgamento.
