Arthur Santos da Silva/GD
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido para arquivamento de sindicância contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, acusado por servidores da Comarca de Vila Rica de utilizar “regime militar” durante convívio. O modo configuraria assédio moral.
Chico Ferreira |
A decisão do dia 16 de março. O magistrado, antes de assumir seu posto no Judiciário, era policial militar em São Paulo.
A sindicância foi aberta em 2014. Conforme os autos, Ivan cometeu desvio de conduta funcional, utilizando procedimentos incompatíveis com a dignidade e a honra em face de servidores. É relatado ainda a utilização de armas no fórum.
Em sua defesa, Ivan afirmou que sua postura foi resultado de um momento de crise, configurando assim ausência de justa causa para o procedimento investigatório. Sobre a utilização de arma, o magistrado argumentou pela vulnerabilidade e insegurança na Comarca de Vila Rica.
Ivan Lúcio buscava reverter decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, responsável por relatar a sindicância. O juiz atualmente está logado na 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia.
