O Tribunal de Justiça define, no próximo dia 18, às 9h, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada ao Ministério Público Estadual (MPE). Após a escolha, os nomes serão encaminhados ao governador Silval Barbosa (PMDB), que tem a prerrogativa de escolher o novo desembargador.
A apreciação da lista sêxtupla foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 29. A definição sobre a vaga, aberta em função da aposentadoria do desembargador Leônidas Monteiro, estava interrompida, em função da polêmica envolvendo a promoção do juiz, Fernando Miranda.
No entanto, o CNJ entendeu que o preenchimento da vaga não se submete aos critérios de antiguidade e merecimento. Dessa forma, não poderia ficar em suspenso o processo.
Disputam a vaga os procuradores Mauro Delfino, Eunice Helena Barros, Eliana Maranhão Ayres e Silvana Correa e os promotores Marcos Machado e Márcia Furlan.
Escolha da lista
Os seis nomes que serão analisados pelo Pleno do TJ foram escolhidos em meados de agosto passado, pelo Conselho Superior do MPE.
A escolha se deu por meio de eleição secreta, em reunião ordinária, na sede da instituição, no CPA.
Em seguida, a lista sêxtupla foi encaminhada ao Tribunal de Justiça, que, em data ainda a ser definida, escolherá os três nomes que serão enviados à apreciação do governado. O chefe do Estado definirá quem será o novo desembargador.
Vacância
Atualmente, o Tribunal de Justiça possui uma vacância de seis desembargadores, devido às aposentadorias de Díocles de Figueiredo (idade), Paulo Lessa (voluntária), Donato Fortunato Ojeda (idade), Leônidas Duarte Monteiro (idade), Jurandir Florêncio Castilho (idade) e Antonio Bitar Filho (idade).
Procuradoras e promotores que disputam a lista tríplice do Ministério Público
