O desembargador Luis Carlos da Costa afastou liminarmente, no final da tarde desta quarta-feira (19), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PSD), de suas funções administrativas da Mesa Diretora. Segundo a decisão, ele continua a exercer o mandato parlamentar.
O magistrado acatou a um agravo feito pelo Ministério Público Estadual. O mesmo pedido havia sido feito pelo MPE ao juiz Luiz Aparecido Bertolluci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que negou, no último dia 05 de setembro, o afastamento.
Diante disso, o MPE agravou ao Tribunal de Justiça no início da tarde desta quarta, e o desembargador Luis Carlos da Costa decidiu pelo afastamento.
O pedido de afastamento se refere a uma ação de improbidade contra Riva e o ex-deputado Sérgio Ricardo, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Eles são acusados de ter contratado, como "funcionária fantasma", Tássia Fabiana Barbosa de Lima, filha do desembargador José Jurandir de Lima para trabalhar no Parlamento. O MPE alega que ela cursava faculdade de Medicina Veterinária na Unic, em período integral, o que comprovaria que ela não trabalhava na Assembléia.
Riva negou as acusações e disse que ela atuava como assessora parlamentar. Os advogados do deputado entraram com pedido de suspeição contra o desembargador Luis Carlos da Costa.
"Vamos recorrer"
O deputado José Riva disse que a decisão do desembargador é "estranha" e "inconsistente".
"Fiquei sabendo que ele recebeu o pedido às 14 horas e, no final da tarde, já tinha decidido. Além do mais, temos vários pedidos de suspeição contra ele, que já disse que quer me prejudicar. Então, nós temos que confiar na isenção da Justiça e adotar os recursos necessários", afirmou.
O deputado afirmou que seu advogado irá recorrer da decisão ainda nesta quinta-feira.
O magistrado acatou a um agravo feito pelo Ministério Público Estadual. O mesmo pedido havia sido feito pelo MPE ao juiz Luiz Aparecido Bertolluci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que negou, no último dia 05 de setembro, o afastamento.
"Nós temos que confiar na isenção da Justiça e adotar os recursos necessários"
O pedido de afastamento se refere a uma ação de improbidade contra Riva e o ex-deputado Sérgio Ricardo, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Eles são acusados de ter contratado, como "funcionária fantasma", Tássia Fabiana Barbosa de Lima, filha do desembargador José Jurandir de Lima para trabalhar no Parlamento. O MPE alega que ela cursava faculdade de Medicina Veterinária na Unic, em período integral, o que comprovaria que ela não trabalhava na Assembléia.
Riva negou as acusações e disse que ela atuava como assessora parlamentar. Os advogados do deputado entraram com pedido de suspeição contra o desembargador Luis Carlos da Costa.
"Vamos recorrer"
O deputado José Riva disse que a decisão do desembargador é "estranha" e "inconsistente".
"Fiquei sabendo que ele recebeu o pedido às 14 horas e, no final da tarde, já tinha decidido. Além do mais, temos vários pedidos de suspeição contra ele, que já disse que quer me prejudicar. Então, nós temos que confiar na isenção da Justiça e adotar os recursos necessários", afirmou.
O deputado afirmou que seu advogado irá recorrer da decisão ainda nesta quinta-feira.
