TCE/MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (08) portaria que suspende os contratos administrativos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras. A portaria nº 2/2016 estabelece um prazo de suspensão até dia 31 de janeiro.
A suspensão objetiva facilitar melhor avaliação das prioridades atuais do TCE-MT de acordo com o novo planejamento estratégico de longo prazo (2016-2021) e que já foi adotado na gestão do conselheiro presidente Antonio Joaquim. “Durante esse período serão realizadas ações para verificar a pertinência da continuidade dos contratos, de acordo com o novo plano estratégico”, informa a portaria
O planejamento aprovado pela Resolução Normativa 33/2015 já leva em conta as alterações no modelo de atuação do Tribunal de Contas, tornando a fiscalização mais ágil e centrada em critérios como relevância, materialidade e risco e amparada em informações estratégicas e de inteligência. O TCE-MT buscará ainda responder com maior celeridade ás denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral de Contas.
Com a suspensão também se analisará quais os serviços serão considerados relevantes para a continuidade das ações públicas do TCE. “Pretendemos reduzir despesas em razão do cenário econômico nacional, além de enquadrar todas as despesas ao orçamento previsto para 2016”, explicou o presidente.
