Para melhorar a receita própria dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso vai realizar um grande encontro com os 141 prefeitos do estado. O novo presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis informou que a iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), Assembleia Legislativa, governo do Estado, Sebrae, Tribunal de Justiça (TJ), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Associação das Câmaras Municipais. O evento está previsto para março ou abril deste ano, mas sem data definida.
Teis explicou que o intuito do encontro é para mostrar aos prefeitos, onde pode melhorar a arrecadação própria dos Executivos. O presidente antecipou que o TCU vai dar orientações sobre gestão pública e o TCE também entrará com parceria, explicando planejamentos estratégicos integrados, que já vem acontecendo através do projeto do ex-presidente do órgão, hoje vice-presidente, conselheiro José Carlos Novelli.
Waldir Teis garantiu que dará continuidade no Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), instituído pelo Tribunal, em 2012. O presidente destacou que durante o encontro, serão analisados os 10 maiores municípios com relevância orçamentária e os 10 piores em gestão. O objetivo, segundo ele, é fazer com que aqueles municípios que estão com a gestão comprometida melhorem o desempenho.
“Até hoje quando analisamos as contas dos municípios, a receita própria de arrecadação de IPTU, ISSQN, e outros, são receitas muito tímidas. Por isso, vamos convocar todos os prefeitos, secretários de finanças e de planejamento, controlador interno e também presidentes das Câmaras, para discutirmos a receita própria dos municípios. A data ainda será definida”, destacou.
O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão. “Vamos pegar os 10 maiores pela relevância e os 10 piores em gestão. Santo Antonio de Leverger, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rosário Oeste, Nobres são municípios que tem problemas de gestão. Há anos as contas estão sendo julgadas irregulares. Vamos fazer um Termo de Cooperação Técnica e implantar o PDI dentro dessas Prefeituras”, salientou.
