Governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT) participa de reunião que a presidente Dilma Rousseff (PT) realiza hoje (30), em Brasília, com os chefes de executivos estaduais de todo o país para tratar sobre o ajuste de contas no governo federal e as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O encontro teria como pano de fundo buscar aumentar a popularidade da presidente entre os governadores no momento que precede o retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional, quando os temas serão discutidos. No fim do primeiro semestre, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) reuniram os chefes de executivo para tratar das questões que tramitam nas casas, ocasião em que reclamaram do centralismo de recursos por parte da União.
Com o retorno do recesso parlamentar, além do Pacto Federativo, que já conta com relatórios para serem votados tanto no Senado e na Câmara, um dos principais temas que afeta diretamente os estados e que será discutido no encontro está a proposta de unificação do ICMS e repatriação de recursos ao exterior, o que, por um lado, prejudica alguns estados na guerra fiscal, mas poderia aumentar a receita por meio de compensações.
Para isso, a presidente se adiantou ao editar Medida Provisória que cria os fundos de compensação regional assim que as medidas forem aprovadas no Congresso. No entanto, o que mais preocupa os representantes do Poder Executivo, tanto federal quanto estaduais, é o Ajuste Fiscal. O temor é com a aprovação de medidas que possam aumentar os gastos públicos, gerando efeito cascata para os estados.
Diante da situação, governadores do PSDB já sinalizaram apoio a presidente no sentido de barrar tais projetos. Mesmo pertencendo a um partido da base aliada ao governo federal, Taques deve se unir aos tucanos, principalmente no que diz respeito às cobranças que serão realizadas.
A intenção da presidente, com o encontro, é selar um pacto pela governabilidade, mas apesar da sensibilidade à crise econômica, a cobrança pelo aumento de repasses aos estados deve ser intensa. Tanto que, antes da reunião de hoje, Dilma reuniu-se com sua equipe de coordenação política para tratar formas de cumprir seus compromissos junto aos governadores. Contudo, a conversa pode endurecer se vier à tona o julgamento das contas da petista pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme publicou o jornal Estado de São Paulo, uma eventual rejeição às suas contas do exercício de 2014 pode afetar também os governos estaduais. Levantamento feito pelo Palácio do Planalto aponta que pelo menos 17 governadores teriam praticado as chamadas “pedaladas fiscais”, atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.
