Preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro, o ex-deputado José Riva não pôde comparecer à audiência preliminar num processo de queixa crime por calúnia e difamação movido pelo governador Pedro Taques (PSDB). O encontro, seria o primeiro passo para se tentar uma possível conciliação, mas não houve tempo suficiente para requisitar Riva junto à unidade prisional.
Vale destacar que Taques juntou petição informando não ter interesse de conciliar-se com Riva, ao argumentar sobre a gravidade das acusações lançadas contra a honra e sua imagem, requerendo, portanto, o regular prosseguimento do feito, com o recebimento da queixa crime.
A “briga” judicial é resultado dos embates da campanha de 2014 quando Riva chegou a lançar seu nome para disputar o governo do Mato Grosso, mas foi barrado por ser considerado ficha suja. No auge da campanha, ele teceu algumas críticas contra o adversário relativas ao período em que Taques era procurador da República. Riva acusou Taques de ter contribuído para o arquivamento do caso Cooperlucas, beneficiando o atual prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), aliado de primeira hora de Taques na campanha eleitoral.
O esquema envolvia fraudes e extravio na armazenagem de grãos da Cooperativa de Lucas do Rio Verde, que era fiel depositário da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O esquema provocou à época, na década de 1990, um rombo de R$ 230 milhões na cooperativa agrícola junto ao Banco do Brasil nas operações de Empréstimo (EGF) e de Aquisição (AGF) do governo federal. Pivetta era prefeito de Lucas do Rio Verde na época.
Pedro Taques acionou Riva com a queixa crime, ainda em agosto de 2014, pleiteando liminar para proibir o desafeto político de pronunciar que ele teria contribuído para o arquivamento do caso Cooperlucas.
Consta nos autos que Riva, no dia 11 de agosto do ano passado, durante uma reunião que participou com o Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), teria caluniado e difamado Taques quando disse: “Agora, ninguém nunca saiu por aí questionando porque o doutor Pedro Taques pegou um processo de um rombo de mais de R$ 230 milhões de uma cooperativa e guardou em uma gaveta, deixou prescrever. Isso não é corrupção?”.
No processo, Taques afirma que nunca teve qualquer atuação no autos como procurador da República, por isso pleiteou que Riva fosse proibido de acusá-lo sob pena de multa e crime de desobediência. Sem a audiência e a manifestação do autor dizendo que não pretende fazer acordo, o juiz do caso, Mário Roberto Kono de Oliveira, determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público, para avaliar se oferece ou não proposta de transação penal contra José Riva. O caso tramita no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.
