Governador eleito é contrário à indicação de Janete Riva ao TCE. Diz que é momento de mudança
Jacques Gosch
Rdnews
Governador eleito Pedro Taques (PDT), que se posiciona contra indicação de Janete Riva ao TCE e diz que situação é “absurda”
O governador eleito Pedro Taques (PDT) classifica como “absurda” a indicação de Janete Riva (PSD) ao Tribunal de Contas do Estado. A nomeação da esposa do deputado estadual José Riva (PSD) está sendo articulada na Assembleia a partir da renúncia do conselheiro afastado Humberto Bosaipo, protocolada nesta quarta (10). “Como governador eleito com 58% votos válidos no primeiro turno entendo como um absurdo a Assembleia indicar à senhora Janete Riva para o TCE. Eu tenho essa legitimidade e digo Mato Grosso está em momento de transformação. Não quero crer que os deputados não entendam isso”, declarou durante o anúncio dos novos membros da equipe realizado hoje (11) à tarde.
Taques também diz que respeita a independência do Poder Legislativo, mas que está exercendo a responsabilidade perante o Estado ao se declarar contra a nomeação de Janete para o órgão controlador. O pedetista ainda afirma que não teme ser prejudicado no TCE por conta do posicionamento. “Não sou filho de pai assustado. Se nos prejudicarem, alegaremos suspeições e impedimento. Afastaremos aqueles que tentarem prejudicar a administração do Estado”, dispara.
Em relação à Assembleia, Taques acredita que o posicionamento contrário à nomeação de Janete não causará prejuízos políticos. De acordo com ele, a partir de 2015, o Legislativo também sofrerá transformações porque entende que Mato Grosso deseja mudanças. “Nada pessoal contra ninguém, mas todas as instituições precisam de mudança. Respeito o TCE, a Assembleia e o governador desse Estado. Agora, Mato Grosso precisa de respeito”.
Na opinião de Taques, Janete não cumpre os requisitos constitucionais para integrar o TCE. Além disso, afirma que não pretende “fulanizar” o debate e evitou citar as restrições ao nome da social-democrata. “Se esta nomeação se concretizar, será um absurdo. O TCE de Mato Grosso tem se tornado exemplo para o Brasil. Por isso, assumo os riscos políticos desse posicionamento”. Ex-secretária estadual de Cultura, Janete disputou o Governo contra Taques. A social-democrata entrou no páreo após Riva ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.
De todo modo, na sessão realizada hoje, o presidente em exercício da Assembleia Romoaldo Júnior (PMDB) fez a leitura do ofício que comunicou a vacância da vaga ocupada por Humberto Bosaipo no TCE. Entretanto, contrariou as expectativas e não apresentou nenhuma indicação para o cargo. A tendência é que a indicação de Janete seja oficializada na sessão vespertina marcada para esta sexta (12).
Além de Taques, os servidores do TCE, que também se posicionaram contra a nomeação de Gilmar Fabris (PSD) ao tribunal com abraço simbólico no prédio da instituição, rechaçam a nomeação de Janete. Diante disso, a realização de um novo ‘abraço ao TCE’ já está sendo planejada. Contrário à indicação política, os representantes dos servidores do TCE contam com o respaldo da Federação Nacional dos Tribunais de Contas (Fenacontas), Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (ANTC), Associação Nacional dos Auditores, Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas (Ampcom), além de vários sindicatos de servidores dos TCEs da Federação.
Outro Lado
O deputado José Riva afirma que os pretensos candidatos ao cargo de conselheiro do TCE deverão preencher os requisitos legais para ocupar a vaga. Por isso, explica que Taques pode ficar tranquilo que a Assembleia vai cumprir com o seu papel exigindo rigor.
Riva também diz que não vai permitir interferência no processo de escolha. “A vaga é da Assembleia e é deste Parlamento que sairá o nome do novo conselheiro. Não vamos admitir interferência de outros Poderes. Pedro Taques precisa entender que a eleição terminou dia 5 de outubro”.
Segundo Riva, Janete é uma possível indicação, mas ainda não houve discussão. “É um processo de abertura de nomes, como está colocado o do Zé Domingos (PSD). Também ouvi falar do nome da Luciane Bezerra (PSB). É um processo inicial, ainda está aberta a possibilidade de indicação para passar pelo crivo do colegiado”.
