O senador Pedro Taques (PDT) cumpriu a palavra e acionou judicialmente o vice-presidente da sigla em Cuiabá, Rodrigo Rodrigues, e o militante Aluizio Leite, pela suposta prática de crimes contra a honra. Contra eles, Taques entrou com queixa-crime e ação de indenização por danos morais.
Julyene Paolla dos Reis, assessora do senador, também acionou Aluízio Leite por danos morais.
Nas ações, eles pedem que os dois sejam condenados a pagar indenização de R$ 20 mil cada (esfera cível) e sejam condenados por calúnia (detenção de seis meses a dois anos ou multa) e injúria (detenção de um a seis meses ou multa).
O advogado Paulo Taques, primo do senador e autor da ação, requer ainda que as penas sejam acrescidas em um terço, conforme prevê o artigo 141 do Código Penal.
Caso a Justiça defina por pena pecuniária ou prestação de serviço, o senador solicita que as mesmas sejam revertidas em favor do Asilo dos Idosos ou da Casa Lar Caminhos do Redentor.
O advogado ainda fez uma representação ao Ministério Público Federal para que este acione Rodrigues judicialmente, já que o mesmo, segundo a ação, acusou Pedro Taques, na condição de procurador da República, de ter usado a força do cargo para perseguir e denegrir a imagem do ex-governador Dante de Oliveira. A acusação foi feita no Jornal da CBN, doGrupo Gazeta de Comunicação, em 05 de maio passado.
"Lamaçal"
Na queixa-crime, Taques sustenta que, com sua eleição ao Senado, assumiu a presidência do PDT de Mato Grosso para realizar mudanças administrativas e fortalecer a sigla com filiados que queiram fazer "política séria e honesta".
"Talvez assustados com a nova forma de atuação do partido, que passou a agir com abnegação em relação aos empregos públicos advindos de acordos políticos, bem como na fiscalização da coisa pública, alguns filiados passaram a opor resistência e desbordar os limites do debate democrático para chafurdar no lodaçal das ofensas à honra alheia", diz trecho da queixa-crime.
"É justamente nesse lamaçal que está imerso o querelado que, insatisfeito, procurou os órgãos de imprensa para conceder entrevistas repletas de calúnias, injúrias e difamações", continua.
A ação cita reportagens, inclusive do MidiaNews, onde Aluízio Leite acusa Paolla dos Reis de tentar suborná-lo para que o diretório de Cuiabá do partido fosse, através de manobra, dissolvido.
"Os fatos são graves e merecem punição exemplar, a fim de se evitar que aventureiros levianos busquem na fama instantânea mediante a criminosa prática de calúnia e injúria contra pessoas de bem", diz a ação.
Segundo a advogado, pode-se evidenciar, pelas declarações à imprensa, que "houve o dolo específico em denegrir a imagem e a honra de Taques como homem público".
"Autoritário e demagogo"
Já na ação por danos morais, o advogado cita declarações de Rodrigues, à Rádio CBN, de que Taques seria "autoritário" e "dono" do PDT. Ao MidiaNews, Rodrigues declarou que o senador é "demagogo e cada vez mais assemelhado aos caciques políticos". Ele disse também que Taques usa o partido como "instrumento de barganha com interesses pessoais".
O advogado ressalta que os ataques foram feitos em veículos de comunicação de massa, "atingindo, direta e indiretamente, milhares de pessoas". "É certo que os danos ocasionados ao autor e o abalo moral provocado pela conduta dolosa dos requeridos são imensuráveis", diz trecho da ação.
