Ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa (PMDB), Silvio Cézar Corrêa Araújo acaba de ganhar liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para deixar a prisão em Cuiabá. Ele foi um dos 4 alvos da Operação Ouro de Toulo deflagrada há 7 dias pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em virtude de um esquema que desviou R$ 8 milhões da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Com isso, apenas o empresário Nilson da Costa e Faria que era intermediário do esquema, continua preso em na Capital já que dos 3 dos 4 presos já conseguiram revogar as prisões decretadas pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Quem concedeu a liberdade foi o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, o mesmo magistrado que relaxou a prisão da esposa de Silval Barbosa e ex-titular da Setas. Fonseca é o relator do habeas corpus impetrado pelos advogados Fabian Feguri e Valber Melo na última terça-feira (25), depois que o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, da 1ª Câmra Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a liminar em habeas corpus pleiteada pela defesa.
De todo modo, Silvio Cézar Corrêa só deve deixar a cadeia nesta sexta-feira (28) depois que a juíza Selma Rosane receber a decisão do STJ e expedir o alvará de soltura. Ele é acusado de ter ficado com parte do dinheiro desviado da Setas. O delator do esquema, Paulo Cézar Lemes disse que Silvio, então chefe de gabinete de então governador Silval Barbosa “surgiu no cenário da divisão dos lucros ilícitos referente ao programa Qualifica Mato Grosso VIII – Convênio 03/2013 SETAS/IDH”.
Conforme os autos, Silvio se apropriou da quantia de R$ 525.466 mil, dos quais R$ 375.466,75 mil foram destinados ao pagamento do empréstimo para despesas da campanha política de Lúdio Cabral (PT) em 2012 e cujo credor era Paulo, sendo os restantes R$ 150 mil destinados em benefício do próprio.
Expectativa
A defesa de Nilson da Costa e Faria também impetrou habeas corpus no STJ nesta quinta-feira (27) que foi distribuído por dependência ao ministro Reynaldo, relator de outros 2 recursos semelhantes (Roseli e Silvio). A expectativa é que ele também consiga decisão favorável nessa semana.
