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Mais um habeas corpus a favor do ex-deputado José Riva foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de relaxar a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso preso no Centro de Custódia da Capital há mais de 5 meses. Por prevenção, o HC foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que já relata outros habeas corpus relacionados ao mesmo assunto. Está concluso ao relator para receber uma decisão liminar.
A prisão preventiva foi decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e cumprida no dia 13 de outubro de 2015 na Operação Célula Mãe deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Riva é acusado de ser um chefe de um esquema que desviava a verba de suprimento utilizada pelos gabinetes dos deputados para pequenas compras sem licitação com valores entre R$ 4 e R$ 8 mil. Na denúncia contra os réus, o Ministério Público Estadual (MPE) diz que o prejuízo foi de R$ 1,7 milhão.
Riva nega ter desviado qualquer centavo e está confiante que vai obter decisão favorável no novo habeas corpus. “Uma coisa eu tenho certeza, não desviei dinheiro, eu não roubei. Tenho certeza que vou conseguir demonstrar que não usei nem um centavo desse dinheiro. Nós temos vários recursos, a súmula 691 hoje é difícil ser ultrapassada, mas acredito no julgamento do meu HC em breve que foi impetrado depois de ultrapassada a súmula 691. Eu espero com paciência”.
O HC protocolado nesta segunda-feira (21) ataca decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de liminar num habeas corpus de Riva. Ao comentar sobre a súmula 691, o ex-deputado está explicando que apesar do o STJ não ter apreciado o mérito de seu habeas corpus ele se mantém confiante de que o Supremo vai conhecer o HC e apreciar o pedido. Recentemente, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) obteve êxito no Supremo que concedeu HC e relaxou uma de suas prisões, mesmo sem apreciação do mérito de outro HC no STJ.
As declarações foram dadas por Riva na última sexta-feira (18) depois de participar de uma audiência de instrução na ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal. Também são réus no processo os ex-chefes de gabinete de Riva, Geraldo Lauro e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo bem como os delatores do esquema: o contador Hilton Carlos da Costa Campos e a ex-servidora da Assembleia Marisol Castro Sodré.
José Riva foi preso 3 vezes em 2015 em diferentes operações do Gaeco que o acusa de chefiar esquemas de desvios milionários da Assembleia Legislativa de Mato. Na Operação Imperador, deflagrada em 21 de fevereiro do ano passado, quando houve a primeira prisão, o político é acusado de ter promovido um rombo de R$ 61 milhões. Depois, voltou a ser preso na Operação Ventríloquo (1º de julho de 2015), cujo valor desviado, segundo o MPE, foi de R$ 9,5 milhões.
Um fato curioso é que a prisão preventiva derivada das Operações Metástase e Célula Mãe, cujo valor do suposto prejuízo é o menor – R$ 1,7 milhão – vem sendo a mais difícil de ser revogada. Questionado sobre isso, Riva disse que nas ações penais de Ventríloquo e Imperador ele está junto com vários outros réus e a situação é a mesma. “Ninguém teve um benefício próprio ali. Nem eu e nem os outros que estão lá. Em relação à Metástase está muito claro, era um suprimento que bancava todos os setores da presidência”, disse o político.
