No entanto, relator afirma que em agosto ex-deputado passar¨¢ para regime aberto
O plen¨¢rio do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta quarta-feira (25), a prisão domiciliar para o ex-deputado Jos¨¦ Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão. O novo relator do caso, Roberto Barroso, votou contra o benef¨ªcio e foi seguido pela maioria dos ministros.
De acordo com Barroso, todos os exames cl¨ªnicos oficiais, realizados por m¨¦dicos renomados, atestam que Genoino não sofre de doença grave e pode ser tratado na prisão.
O ministro, no entanto, fez questão de ressaltar que, pessoalmente, permitiria que o ex-deputado recebesse os cuidados necess¨¢rios em casa, uma vez que o considera um preso de baixa periculosidade. Mas, lembrou que não pode ser injusto e afirmou que h¨¢ doentes mais graves que ele cumprindo pena na cadeia.
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¡ª Se dependesse da minha opinião pessoal, a prisão domiciliar deveria ser deferida. Mas, não posso deixar de reconhecer que estaria produzindo uma exceção, e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcer¨¢rio.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, tamb¨¦m votou contra a prisão domiciliar, deixando claro que se trata apenas do cumprimento da legislação. Ele defendeu o ministro Joaquim Barbosa, que negou o recurso de forma monocr¨¢tica.
¡ª Não h¨¢ v¨ªtimas nem algozes, mas o simples cumprimento da lei. Em sua decisão, o eminente ministro Joaquim Barbosa, destacando passagens muitos precisas do laudo oficial, produzido por junta m¨¦dica oficial, mostra que as conclusões são inteiramente desfavor¨¢veis ¨¤ pretensão da defesa [de prisão domiciliar].
Barbosa era o relator do processo do mensalão e tomou todas as decisões referente ¨¤ execução penal dos condenados de forma monocr¨¢ticas. As defesas recorreram ao plen¨¢rio, mas o ministro entregou a relatoria do caso na semana passada, antes de colocar os casos em julgamento, e não participa da sessão desta quarta-feira.
Somente os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acolheram os argumentos da defesa e votaram favoravelmente ao benef¨ªcio da prisão domiciliar de Genoino.
Mais de 300 cardiopatas na Papuda
De acordo com informações da Vara de Execuções Penais, fornecidas a pedido do ministro Barroso, existem 322 presos cumprindo pena no Complexo Penitenci¨¢rio da Papuda, em Bras¨ªlia, com pressão alta e doenças card¨ªacas.
Al¨¦m disso, a Vara de Execuções Penais informa que h¨¢ 10 presos com cancer, 56 com diabetes e 65 com o v¨ªrus HIV. Todos eles cumprindo pena na cadeia e recebendo o tratamento adequado. Na avaliação do ministro, h¨¢ pelo menos oito detentos com problemas mais s¨¦rios que o de Genoino, entre eles um deficiente f¨ªsico com exposição ¨®ssea, dois com cancer no test¨ªculo e um com cancer no pancreas.
Por esses motivos, Barroso entende que não ¨¦ poss¨ªvel beneficiar Genoino, liberando a prisão domiciliar para ele, enquanto outros doentes em situação mais delicada cumprem pena presos na cadeia.
Regime aberto
Ap¨®s apresentar seu voto, Barroso fez questão de lembrar que no dia 24 de agosto Genoino completar¨¢ o cumprimento de um sexto da pena e ser¨¢ beneficiado com a progressão de regime. Com isso, o ex-deputado passar¨¢ para o regime aberto e poder¨¢ cumprir pena em casa daqui a dois meses.
Al¨¦m disso, Barroso liberou Genoino para trabalhar fora da cadeia a qualquer tempo, sem a necessidade de cumprir um sexto da pena, se receber alguma proposta.
O entendimento de Barroso antecipa sua decisão sobre os outros casos de solicitação de trabalho externo, como os do ex-ministro Jos¨¦ Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Del¨²bio Soares.
Como não considera necess¨¢rio o requisito temporal, de cumprimento de um sexto da pena, Barroso deve autorizar o trabalho para todos os condenados no mensalão.
