Envolvimento do deputado federal Nilson Leitão (PMDB) com o grupo de invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada na região Araguaia de Mato Grosso, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do Ministério Público Federal (MPF) que atua como parte na ação de devolução da área aos xavantes. O STF pediu à Procuradoria Geral da República que se manifeste quanto às diligências a serem realizadas.
O encaminhamento de documentação e pedido de abertura de inquérito em desfavor do deputado partiu do MPF de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), que investigava, em conjunto com a Polícia Federal, novas tentativas de retorno a área indígena. A TI foi devolvida aos xavantes entre 2012 e 2013, porém a Polícia registrava a presença dos antigos moradores na área. Durante as investigações surgiram indícios sobre a possível participação do deputado federal com esse grupo, aponta o MPF. “Em razão do foro por prerrogativa de função, a investigação relativa ao parlamentar será conduzida pela PGR, com acompanhamento do STF”, descreve nota do MPF.
De acordo com a decisão do STF, proferida pelo ministro relator Dias Toffoli, “há inferência de áudios em que o deputado federal Nilson Leitão foi citado em atividades que extrapolariam, em princípio, a representação parlamentar, incitando o descumprimento de ordem judicial”. A decisão afirma que se trata de fatos objetivos que necessitam de melhor apuração.
Outro lado
O deputado Nilson Leitão frisa que não tem qualquer relação com o caso citado pelo MPF e pontua que foi citado em gravações telefônicas por terceiros. “Se alguém cita o nome de outro em uma ligação telefônica, não quer dizer que seja verdade o fato”.
Comenta que recebeu em seu gabinete sindicalistas que tentavam retornar a TI, como faz com outros grupos que o procuram. O deputado é presidente da comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígena.
