O presidente afastado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Evandro Stábile está prestes a perder, definitivamente, seu cargo na Corte, uma vez que seu mandato encerra no dia 13 de abril.
Stábile foi escolhido para comandar a instituição em 2009, mas, em junho do ano passado, foi afastado, após acusações de que estaria envolvido em um suposto esquema de venda de sentenças, no âmbito da Justiça Eleitoral.
Desde então, o TRE é presidido pelo desembargador Rui Ramos, que, na época, havia sido eleito vice-presidente e corregedor da instituição. Ramos deve ser reconduzido ao cargo no próximo mês de abril, em função de ter sido escolhido pelo Pleno do TJ para continuar na diretoria do tribunal.
As acusações contra Stábile vieram à tona após a deflagração da Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal, em maio de 2010. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio Stábile.
Na ocasião, vários objetos foram apreendidos, entre eles, quatro discos rígidos, sete pen-drives, um notebook, 62 disquetes de computador, 24 CD's-ROM, uma espingarda calibre 22, quatro relógios da marca Rolex, R$ 60 mil, 4.682 dólares e 8.750 euros em espécie, além de documentos diversos.
Desde seu afastamento, a defesa de Stábile ingressou com vários recursos tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de que o magistrado retomasse às suas funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.
Procedimento administrativo
Em setembro passado, o Pleno do TRE decidiu pela abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar contra o desembargador Evandro Stábile e o juiz Eduardo Jacob, após a sindicância administrativa que respondiam no tribunal apontar a "probabilidade de ocorrência de infração".
As investigações da sindicância foram conduzidas pelo presidente da instituição, desembargador Rui Ramos, e o relatório final foi levado ao Pleno para votação. A decisão, por unanimidade, foi pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Em seguida, houve a produção de provas e a defesa de Jacob solicitou a anulação de todo procedimento. O pedido foi acatado e as investigações voltaram a estaca zero, sem prejuízo das provas colhidas até o momento.
Dessa forma, a investigação voltou à condição de sindicância e tramita para fase final.
