Em reunião do Colégio de Líderes minutos antes do início da sessão ordinária desta terça (15) à tarde, um grupo de deputados definiu o republicano Sérgio Ricardo, o peemedebista Baiano Filho, o progressista Walter Rabello, o democrata Dilmar Dal Bosco e o socialista Percival Muniz como membros da CPI das PCHs. A tendência é que Sérgio seja escolhido para presidir os trabalhos. Houve pressão e manobras para o requerimento não ser aprovado.
Quem compõe a CPI das PCHs
Sérgio Ricardo (PR)
Baiano Filho (PMDB)
Walter Rabello (PP)
Dilmar Dal Bosco (DEM)
Percival Muniz (PPS)
A Comissão Parlamentar de Inquérito nasce com 11 assinaturas, 3 a mais do mínimo necessário. Os nomes definidos em acordo com integrantes dos blocos da situação e de oposição foram apresentados na sessão pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), um dos incentivadores de sua criação.
A CPI vai apurar denúncias de privilégios na concessão de licenças para Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado. Entre os alvos estão o megaempresário Eraí Maggi, que estaria interferindo em alguns processos em tramitação na secretaria estadual de Meio Ambiente, o ex-governador e senador Blairo Maggi, da Amaggi, e o empreiteiro Carlos Avalone, ex-secretário de Indústria, Comércio e Mineração no governo Dante de Oliveira. Os deputados afirmam que a CPI buscará levantar também entraves da área ambiental e aprofundar em denúncias consideradas graves. A Assembleia defende que o Ministério Público e a OAB participem dos trabalhos. Entende que é preciso garantir segurança aos empreendedores que querem investir no Estado. Houve pressão por parte da Sema para deputados não assinarem o requerimento.
Articulação do PR
Na primeira reunião do ano, realizada nesta terça, a executiva regional do PR, presidida pelo federal Wellington Fagundes, por exemplo, orientou para nenhum dos seus 6 parlamentares assinar o pedido. Nem todos seguiram a linha partidária. A bancada é composta hoje por Sérgio Ricardo, Emanuel Pinheiro, Ondanir Bortolini, o Nininho, Wagner Ramos, Jota Barreto e Sebastião Rezende. Mauro Savi e João Malheiros estão licenciados. Sérgio, por exemplo, fez o contrário. Votou favorável à CPI, inclusive com expectativa de ser o presidente.
Esta não é a primeira vez que a Assembleia forma CPI para apurar problemáticas na área ambiental. A Sema já foi investigada. Os trabalhos resultaram em 85 recomendações ao governo, inclusive para a concessão de licenças às PCHs.
