Em uma sessão polêmica e confusa, os deputados da base governista conseguiram a aprovação da mensagem 50 que prevê aumento salarial para os servidores do Estado, na sessão noturna desta quarta-feira (13). As sessões ocorrem de forma remota e por aplicativo de celular.
Numa primeira contagem de votos, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), anunciou 12 votos, placar que dava a derrota para o governo. Porém, entre discursos de apelo e nova contagem de votos, foi descoberto o voto sim do primeiro-secretário da Casa, Max Russi (PSB).
O projeto, agora com pedido do deputado Ulysses Moraes (PSL), que terá 24 horas para devolver a mensagem e, assim, retorna a plenário para segunda votação. Também está prevista a votação da questão de transferir a gestão do Samu para o Corpo de Bombeiros.
Com a mensagem aprovada nesta noite, os salários passam de R$ 9.375,00 para R$ 18.225,90, o mesmo valor recebido pelos secretários de Estado.
Além dos aumentos, o texto prevê uma série de mudanças para os servidores em estágio probatório. Eles terão que cumprir ao menos 3 anos na função para o qual foi chamado no serviço público. O texto prevê ainda um aumento no percentual dos servidores efetivos que ocupam cargo comissionado.
Ulysses Moraes chegou a dizer que o governo do Estado tenta driblar a legislação federal que aprovou uma ajuda emergencial aos estados e municípios. Porém, haverá necessidade de congelar salários dos servidores por um prazo de dois anos. O texto pode ser sancionado a qualquer momento pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ulysses disse que Mato Grosso vai na contramão do que foi estabelecido para socorro à pandemia do novo coronavírus e que aprovar o texto seria uma irresponsabilidade neste momento.
O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), reclamou na sessão que os deputados estão sendo injustos com os servidores estaduais. Segundo ele, o texto corrige distorções antigas, como o não pagamento a mais para os servidores em cargo de direção de escolas. Lembrou ainda que a Assembleia Legislativa aprovou aumento de cargo para o Ministério Público e para a Justiça.
Depois da primeira votação em que a base do governo não conseguiu o número mínimo de deputados, o líder deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) reclamou do voto em contrário e da ausência de parlamentares da situação.
Fonte: Gazeta Digital