O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Gilmar Soares Ferreira, afirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que na terça-feira passada (21), através de liminar assinada pelo desembargador José Tadeu Cury, declarou ilegal o movimento grevista.
A ação foi movida pela Procuradoria Geral de Mato Grosso (PGE-MT), que pediu ainda a antecipação dos efeitos da tutela, adicionada com a obrigação de não se fazer o movimento. O pedido, segundo o procurador-geral Jenz Prochnow Júnior, deu-se em virtude da impossibilidade de negociação entre o governo e a categoria.
Se os professores não retornarem às salas de aula, o sindicato da categoria pode ser penalizado com multa diária de até R$ 50 mil.
A paralisação teve início no dia 6 de junho e, conforme o magistrado, não é negado o direito da greve, contudo, ele não seria absoluto, já que priva outros fundamentais, como a educação.
Conforme Gilmar, a notificação a respeito da ação ainda não chegou em suas mãos e, assim que chegar, todas as providências legais serão tomadas. O presidente, porém, rejeitou que a ação de ilegalidade seja motivo de paralisação do movimento. O prazo para os professores voltarem as atividades, segundo consta na liminar, é de 72 horas.
"Ilegalidade nunca foi motivo para paralisarmos algum movimento. O que entristece e é ruim é que o Governo, ao invés de resolver conosco nossas reivindicações, acionou à Justiça", disse.
Na segunda-feira (27), a categoria se reúne em assembleia geral para discutir os rumos do movimento.
Desde a segunda-feira passada (20), professores e quadro técnico estão acampados na Praça Ulisses Guimarães (em frente à Secretaria de Estado de Fazenda) e devem permanecer, pelo menos, até a assembleia. No local, mais de setenta profissionais tem permanecido "em vigília".
Reivindicações da categoria
Entre as principais reivindicações da categoria estão o aumento imediato do piso salarial para R$ 1.312 e a convocação dos aprovados ou classificados no último concurso público, também de forma imediata. Além destes dois pontos, outra cobrança é que um novo concurso público seja realizado.
De acordo com o Sintep, atualmente a rede possui entre 11 e 12 mil professores e, para o ensino funcionar de forma eficaz, seriam necessários pelo menos 17 mil profissionais.
Conforme o presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, com a convocação dos concursados seriam mais 1,5 mil professores e ainda mil profissionais para o apoio técnico das escolas.
Com o movimento de paralisação, mais de 445 mil alunos estão sendo prejudicados.
