O governador Silval Barbosa (PMDB) sinalizou favorável a possibilidade de o Estado assumir a responsabilidade pela administração das unidades dos Prontos Socorros de Cuiabá e Várzea Grande.
No entanto, o chefe do Executivo exige dos prefeitos de ambos os municípios autonomia total para implantarr um novo modelo de gestão que é a consolidação de parceria com as Organizações Sociais de Saúde (OSS).
"A exemplo do PAC onde defendo novas licitações, defendo que o Estado tenha autonomia para lidar com contratos e repactuar o modelo de gestão. A proposta é contratar organizações sociais pelos meios legais para auxiliar na administração".
O modelo de Organizações Sociais para administrar a saúde pública do Estado não é novidade. Isso porque em 1º de agosto o Hospital Metropolitano de Várzea Grande entra neste modelode gestão e já foi publicado o edital de licitação para alguma OSS administrar o Hospital de Rondonópolis.
Diante do caos que se instalou na saúde pública de Mato Grosso, mais notadamente em Cuiabá e Várzea Grande, os prefeitos Chico Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR) serão convidados para participar de uma audiência com o governador Silval Barbosa e elencar quais são as dificuldades enfrentadas. "Queremos agilidade e, se possíve, receber ainda hoje aval dos prefeitos transferindo a responsabilidade da gestão", destacou Silval Barbosa.
A reunião liderada pelo governador contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MT), desembargador Rubens de Oliveira, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Valter Albano e o defensor público geral André Prieto.
Silval classificou de essencial a união dos poderes para enfrentar a crise na saúde pública. "Se não houver diálogo e consenso nada anda. O TCE vai nos orientar tecnicamente a respeito de gastos assim como o Judiciário. A Assembleia Legislativa se comprometeu em agilizar alterações nas leis se for necessário para mudarmos de imediato essa fase negativa".
A possibilidade de o Estado assumir a responsabilidade pelo Pronto Socorro de Cuiabá foi aprovado na quarta-feira passada pelo Conselho Municipal de Saúde. O argumento é que conforme levantamentos mais de 55%dos pacientes veem de municípios do interior e outros Estados.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, informou que após o Estado receber aval para administrar dois Prontos Socorros, de imediato será lançado edital para contratação de OSS. "Essa é a ordem que recebi e vou obedecer a risca", assegurou.
Parceria público privado
Para amenizar as dificuldades de pessoas carentes em receber atendimentos médicos, o governador Silval Barbosa escalou o secretário de saúde, Pedro Henry, para verificar quais são as carências emergenciais nos Prontos Socorros de Cuiabá e Várzea Grande. A partir daí, será feita negociações com hospitais privados para verificar a possibilidade de prestação do serviço.
"Pagaremos o preço da tabela SUS e mais um aditivo para que seja oferecido o serviço de saúde ao cidadão. Solicitei agilidade neste levantamento e espero recebê-lo o mais rápido possível".
