Entra Governo, sai Governo e o assunto da dívida pública de Mato Grosso persiste. Agora é a vez do governador Silval Barbosa tentar domar a “herança maldita” – como é conhecido o processo de endividamento do Estado. Esta semana ele deu ênfase especial ao assunto, em sua nova peregrinação por Brasília. E conseguiu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou para fazer captação de recursos pelo Estado de Mato Grosso para a reestruturação da dívida. Um projeto será enviado às autoridades monetárias.
Mato Grosso deve R$ 5,2 bilhões à União, dos quais R$ 4 bilhões provenientes de alongamentos de três contratos firmados ainda nos anos 80 pelo então Governo Júlio Campos. O mais pesado deles, curiosamente, chama-se “Carga Pesada”, quando o estado contratou empréstimo para realizar obras de responsabilidade do Governo Federal, como a pavimentação de rodovias federais.
"No ano passado pagamos mais de 18% de juros, queremos diminuir esse percentual e também o prazo que temos para pagar a dívida com a União, que vence em 2027. Queremos trazer esse prazo de vencimento para quitar essa pendência em 2018, sete anos a menos, para que o Estado tenha uma capacidade de disponibilizar dos recursos menor do que disponibiliza hoje", concluiu Silval.
Silval está ciente de que só conseguirá dar ênfase ao seu Governo se conseguir avançar nesse tema. Mais que isso: passa a ter a chance de romper com um modelo de Governo que vem desde então, baseado no "pires na mão" em Brasília, emendas parlamentares suspeitas e carga tributária elevada. Silval já deixou claro que pretende repor o Governo nos princípios básicos que moveram a construção histórica do PMDB, qual seja, com mais aplicação no desenvolvimento social.
A renegociação em situações mais adequadas foi tentada por Jayme Campos, Dante de Oliveira e timidamente por Blairo Maggi, que ocuparam de 90 para cá o Governo. Todos reclamam da “fome” com que a União abocanha vigorosas parcelas para o pagamento da dívida a cada mês. O Governo de Silval joga uma "cartada" de peso.
“O novo modelo pode propiciar uma economia de até R$ 500 milhões ao ano, que hoje são destinados ao pagamento da dívida” – explica o secretário adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes. Em 2010, os investimentos em obras e ações em Mato Grosso com recursos estaduais foram de R$ 500 milhões. “Podemos dizer que esse valor subiria para R$ 1 bilhão ao ano” – aponta. Seria uma espécie de “redenção” pública.
Em verdade, a dívida pública com a União tornou-se um entrave para todos os Estados na década de 90. A adoção do Plano Real, para conter a inflação, e uma série de mudanças econômicas à época, como a adoção de altas taxas de juros básicas, causaram instabilidade financeira nos Estados.
Silval Barbosa deixou Brasília esbanjando otimismo. Nos entendimentos com a equipe do Tesouro Nacional ficou estabelecido que a operação de captação de recursos seja nacional. O governador frisa que para a formulação de um novo projeto serão realizadas novas reuniões com bancos interessados em participar da operação. As diretrizes da proposta serão as mesmas apresentadas ao Banco do Brasil em Londres para emissão de títulos da dívida do Estado no mercado internacional, que acabou rejeitada pelo STN.
Mato Grosso é o primeiro Estado da federação a apresentar à Secretaria do Tesouro Nacional a proposta concreta de reestruturação dessa forma. A iniciativa é considerada inovadora por três instituições financeiras do exterior: Banco Safra, BS (União dos Bancos Suíços) e Banco do Brasil Internacional.
“A operação será atrelada ao real, as parcelas serão fixas e sem indexadores, para que o governo possa planejar a alocação da receita, e o prazo de pagamento será de 10 anos. Outra premissa é que os juros do empréstimo sejam menores do que os praticados em 2010. No ano passado pagamos 18% ao ano, somando-se a variação de IGP-DI mais 6%”, explica o secretário adjunto. Na última quinzena três grandes bancos se reuniram com o governador e manifestaram interesse em conduzir a operação, que poderá contar com recursos de fundos das instituições financeiras.
